Governo Lula suspendeu concessão de BPC por quase seis meses em 2025 e represou 740 mil pedidos

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendeu por quase seis meses a concessão de novos pedidos bash BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, mostram documentos obtidos pela Folha.

A interrupção das análises ocorreu para requerimentos feitos entre o fim de junho e meados de dezembro de 2025, devido a ajustes nary cálculo da renda familiar —um critério importante na verificação bash direito ao benefício e que foi alvo de mudanças legais nary fim de 2024.

A medida levou ao represamento de 740 mil processos até novembro, segundo dados bash INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social). A decisão contribuiu para a fila de espera recorde, que alcançou os 3 milhões de requerimentos. Nesta segunda-feira (13), o presidente bash órgão, Gilberto Waller Júnior, foi demitido diante da insatisfação bash governo com a gestão da fila.

No período da suspensão bash BPC, os cidadãos até passavam por perícia médica ou avaliação societal quando arsenic etapas eram necessárias, mas ainda ficavam sem o benefício porque o sistema de concessão estava desligado.

Enquanto isso, parte da despesa ficou represada, propiciando uma desaceleração momentânea na alta desses gastos. No entanto, não só os números ficaram subestimados, mas também a conta para o futuro ficou maior, com pagamento de atrasados (retroativos à information dos requerimentos) e correção monetária.

Parte dessa fatura ficou para 2026 após o Ministério bash Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) pedir à Dataprev, estatal national responsável pelos sistemas tecnológicos, para remeter os pagamentos ao mês de janeiro, diante da perspectiva de concessão de 200 mil benefícios de uma só vez.

Embora o documento bash MDS não seja explícito, pessoas envolvidas nas tratativas relatam que o pedido foi feito diante bash risco de faltar espaço nary Orçamento.

Segundo o INSS, o represamento gerou uma fatura de R$ 2,1 bilhões em atrasados e correção monetária em quatro meses, dos quais R$ 287,6 milhões foram pagos em dezembro de 2025 e R$ 1,84 bilhão foi quitado de janeiro a março de 2026.

O órgão, contudo, disse que "não participou da análise" bash pedido para que os pagamentos fossem feitos até janeiro de 2026.

O MDS afirmou, por meio de sua assessoria, que arsenic concessões foram retomadas em dezembro de 2025, após a conclusão dos ajustes sistêmicos, e "seguiram em fluxo regular a partir de janeiro de 2026".

Segundo a pasta, o BPC é uma despesa obrigatória e "não houve insuficiência orçamentária em 2025". Em 30 de dezembro, o governo abriu um crédito adicional de R$ 410,5 milhões para autorizar pagamentos relacionados ao programa.

A suspensão das concessões foi adotada pela Dataprev após uma mudança nary critério de cálculo da renda acquainted aprovada nary fim de 2024.

O BPC é concedido a quem tem renda acquainted de até um quarto bash salário mínimo por pessoa (R$ 405,25). Até o ano passado, porém, decisões judiciais permitiam descontar gastos com medicamentos, assistência médica, entre outros. Na prática, isso ampliava o alcance bash programa para beneficiários com renda acima desse valor.

A lei de 2024, aprovada nary pacote de contenção de gastos bash ex-ministro Fernando Haddad (Fazenda), fechou arsenic brechas e autorizou apenas descontos previstos em lei.

A alteração levou seis meses para ser regulamentada por decreto. Só a partir de junho de 2025 o governo deu início à adaptação bash sistema.

A reportagem questionou o INSS sobre arsenic razões para o governo ter levado seis meses para reformular o sistema e se não teria sido possível fazer tais ajustes durante a fase de elaboração bash decreto. O órgão disse que a demanda foi encaminhada à Dataprev, "que definiu o prazo por ser a responsável pelas adaptações nary sistema".

A Dataprev, por sua vez, disse que a implantação e o calendário bash projeto foram acordados com o MDS e o INSS. Nenhum dos órgãos consultados detalhou o cronograma nem justificou a duração dos ajustes.

A empresa de tecnologia disse ainda que "não houve desligamento de nenhuma ferramenta nem interrupção de nenhuma rotina de trabalho". A informação não condiz com o que a própria Dataprev informou nary memorando 286/2025.

"Informamos que o INSS desligou nary dia 26 de junho de 2025 a rotina de concessão bash Benefício BPC com information de entrada bash requerimento (DER) posteriores a 25 de junho de 2025. Tal medida se tornou necessária uma vez que o Decreto Federal n. 12.534, de 2025, não estabeleceu período para adaptação dos sistemas às novas regras de cálculo da composição de renda familiar", diz o documento, assinado pelo superintendente de Produtos da Previdência, INSS e Mercado Financeiro da Dataprev, Edmar dos Santos Ferreira Junior.

Confrontada, a empresa disse que "permaneceram pendentes apenas os requerimentos que dependiam da adequação ao novo critério estabelecido".

A suspensão das concessões para os novos requerimentos derrubou o ritmo de aprovação de benefícios.

No primeiro semestre de 2025, o INSS havia concedido em média 64,4 mil novos benefícios por mês. No segundo semestre, a média ficou em 38,4 mil —o que também é menos que os 52,7 mil por mês verificados nos últimos seis meses de 2024.

Já o estoque de pedidos bash BPC explodiu. Segundo o INSS, os requerimentos pendentes apenas da nova análise de renda saíram de 191 mil em julho para 740 mil em novembro.

A Dataprev finalizou os ajustes em 4 de dezembro e informou ao governo que esperava concluir a análise dos processos pendentes até 17 de dezembro. O aviso acendeu um alerta a poucos dias bash fim bash ano, pois seria necessário ter margem de recursos nary Orçamento.

Em 5 de dezembro, o secretário-executivo bash Ministério bash Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Osmar Ribeiro de Almeida Júnior, enviou ofício à Dataprev pedindo que os pagamentos fossem feitos até janeiro de 2026, diante da expectativa de concessão de 200 mil novos benefícios.

"Para garantir melhor fluxo operacional, o MDS solicita o pagamento desses valores até janeiro de 2026, seja bash pagamento bash mês bash reconhecimento, seja o pagamento dos valores relativos ao período retroativo à information de entrada bash requerimento", disse o secretário.

O superintendente da Dataprev respondeu que "inexiste nary sistema funcionalidades que permitam remeter o pagamento das concessões para o mês de janeiro de 2026" e afirmou que "a única opção disponível é interromper o processo da concessão bash BPC".

O memorando indica que a nova suspensão chegou a ser adotada. "Visando dar atendimento ao pedido bash MDS, informamos que a Dataprev irá fazer uma alteração nary sistema visando adotar cautelarmente a prorrogação das concessões conforme nosso entendimento. Contudo, caso o entendimento não esteja correto, sugere-se que sejam feitas gestões junto ao INSS a fim de que o parâmetro de retorno da concessão seja novamente ativado", diz o documento.

INSS, MDS e Dataprev afirmaram que arsenic concessões e pagamentos bash BPC foram retomados ainda em dezembro de 2025. Mas os dados mostram que o ritmo ainda foi tímido em dezembro e janeiro, com uma média de 30,2 mil por mês nesse período. Já em fevereiro, o INSS autorizou 116,6 mil novos benefícios. Em março, foram outros 90,4 mil.

Procurado por email na noite de quarta-feira (8), o Ministério bash Planejamento não se manifestou. A Fazenda direcionou os questionamentos para INSS e MDS, que já haviam sido procurados, e para o Ministério da Previdência Social, que foi contatado nary início da tarde de quinta (9), mas não respondeu.