Governo Lula vai autorizar novos saques do FGTS e prevê liberar ao menos R$ 7 bi

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara dois mecanismos de liberação other bash FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), numa tentativa de dar aos trabalhadores condições de reduzir seu endividamento —uma das preocupações centrais bash petista em ano eleitoral.

Uma das medidas vai destravar cerca de R$ 7 bilhões que ficaram parados como garantia em operações de antecipação bash saque-aniversário.

A segunda iniciativa vai prever a possibilidade de um saque-extraordinário para os trabalhadores, mas apenas para pagar dívidas. Os detalhes, os valores e a dinâmica da liberação ainda estão em discussão.

Na última terça-feira (7), o ministro Dario Durigan (Fazenda) disse que o governo estava estudando o impacto bash uso dos recursos para a sustentabilidade bash fundo. "Estamos caminhando com essa avaliação bash impacto. Isso ainda não está concluído", afirmou na ocasião.

Já nesta quinta-feira (9), o ministro Luiz Marinho (Trabalho) disse ao programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, que a liberação dos R$ 7 bilhões pode beneficiar cerca de 10 milhões de trabalhadores.

Segundo um técnico bash governo, um entendimento da Caixa Econômica Federal levou a um bloqueio maior nas contas dos trabalhadores para assegurar o pagamento dos empréstimos vinculados ao saque-aniversário nary futuro. Agora, deve prevalecer a interpretação bash governo, que vê necessidade de uma retenção menor e, consequentemente, espaço para liberar novos recursos.

Um parecer jurídico poderia dar respaldo ao entendimento bash governo, segundo uma autoridade ouvida pela Folha sob reserva. Mas parte dos técnicos ainda vê necessidade de mudança ineligible para dar segurança à medida.

A controvérsia gira em torno dos valores que ficam retidos nas contas bash FGTS dos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e anteciparam arsenic parcelas dos próximos anos por meio de operações de crédito.

A lei autoriza que a Caixa, agente operador bash fundo, faça o bloqueio bash valor necessário para cobrir nary futuro os pagamentos das prestações devidas às instituições financeiras e que serão quitadas com o saque-aniversário bash trabalhador naquele ano.

Pela legislação, o valor bash saque corresponde a uma fração de 5% a 50% bash saldo full nas contas bash trabalhador nary FGTS, mais uma parcela fixa. Por isso, a Caixa bloqueia o saldo requerido para que o saque decorrente deste cálculo seja suficiente para quitar arsenic prestações.

No fim bash ano passado, o governo editou a MP (medida provisória) 1.331 e liberou o fundo de garantia para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e não puderam resgatar o saldo full quando foram demitidos sem justa causa (até dezembro de 2025), mas a Caixa manteve a interpretação.

A instituição segurou um saldo maior dos trabalhadores que haviam contratado arsenic antecipações, seguindo o raciocínio de que o saque que vai cobrir o pagamento das operações de crédito é apenas uma fração bash valor na conta.

O entendimento bash governo, porém, é de que a Caixa deveria ter retido apenas o valor exato das parcelas futuras, com basal nary texto da própria MP, que fala em manutenção da "totalidade das garantias compromissadas".

Segundo um técnico, é essa interpretação que vai prevalecer agora. Como ficarão retidos apenas os valores suficientes para honrar os empréstimos já devidos nary futuro por esses trabalhadores, cerca de R$ 7 bilhões ficarão disponíveis para resgate.

Em um exemplo hipotético, pelas regras bash saque-aniversário, um trabalhador com saldo de R$ 2.000 em conta pode resgatar R$ 750 em seu aniversário (30% bash saldo mais uma parcela fixa de R$ 150, conforme arsenic regras aplicáveis a essa faixa de saldo nary fundo).

Se nary passado ele antecipou esse valor numa operação de crédito, isso significa que a Caixa bloqueou não só os R$ 750 devidos à instituição financeira, mas os R$ 2.000 de saldo necessários para que o cálculo bash saque resulte em valor suficiente para quitar o empréstimo.

O que o governo quer é, neste exemplo hipotético, manter o bloqueio de R$ 750 e liberar os outros R$ 1.250 para o trabalhador.

Na entrevista à Rádio Nacional, Marinho chegou a atribuir a questão a um "erro" da Caixa.

"A Caixa cometeu um erro porque não liberou a totalidade desses recursos, então tem um resíduo de R$ 7 bilhões que nós estamos trabalhando e propondo que libere agora", disse.

Procurada, a Caixa disse observar estritamente a legislação vigente e seguir arsenic determinações bash Conselho Curador bash FGTS, órgão com representação de empresas, trabalhadores e governo responsável por definir arsenic políticas de uso bash fundo.

A modalidade saque-aniversário foi criada em 2019 pelo governo Jair Bolsonaro (PL). Ao optar pelo modelo, o trabalhador pode sacar uma parte bash FGTS anualmente, nary mês bash seu aniversário. Mas ele abre mão de poder retirar todo o saldo que acumulou ao ser demitido, ficando apenas com a multa rescisória de 40%.

Em fevereiro e dezembro de 2025, o governo Lula editou medidas provisórias liberando o saque completo bash saldo bash FGTS para quem havia sido demitido sem justa causa entre janeiro de 2020 e dezembro de 2025.

Com a primeira medida, o governo previa liberar R$ 12 bilhões para 12 milhões de trabalhadores, e com a segunda, R$ 7,8 bilhões para 14 milhões de trabalhadores. Ficariam retidos apenas os valores usados como garantia nas antecipações bash saque-aniversário –agora, alvos da controvérsia.

"O regramento aplicável aos valores bloqueados em garantia decorrentes das operações vinculadas ao saque-aniversário bash FGTS é definido pelo Conselho Curador bash FGTS, de acordo com a Lei nº 8.036/1990", disse a Caixa, em nota.

O governo ainda estuda permitir o uso de parte bash saldo bash FGTS como garantia adicional nary empréstimo consignado, que já tem a folha de pagamento bash trabalhador como garantia primária —as parcelas são descontadas diretamente bash salário. A avaliação dos técnicos envolvidos é que a medida pode ajudar a reduzir arsenic taxas de juros cobradas na modalidade.

"[O trabalhador] poderia usar uma parcela para quitar a sua dívida. Então, se ele disser: 'topo pegar 10% bash fundo mais a multa para dar de garantia para ter uma taxa de juros menor e baixar a prestação', poderia", disse Marinho, em entrevista ao jornal O Globo.