Uma pessoa vestida com uma camiseta amarela está de costas, onde se lê "Deus acima de tudo", olhando pela janela. Lá fora, manifestantes participam do ato antidemocrático, que pedia por um golpe de Estado, em 8 de janeiro de 2023.

Crédito, Adriano Machado/Reuters

Legenda da foto, O brasileiro Joel Borges Corrêa foi condenado a mais de 13 anos por participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

  • 10 março 2026, 17:39 -03

    Atualizado Há 12 minutos

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A Comissão Nacional para Refugiados (Conare) da Argentina concedeu, nesta terça-feira (10/3), pedido de refúgio político para o brasileiro Joel Borges Corrêa, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participar dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

A informação foi confirmada por seu advogado, Pedro Gradin.

O Conare, vinculado ao Ministério da Segurança Nacional, afirmou à BBC News Brasil que toda informação relacionada a pedidos de refúgio é "pessoal e confidencial".

Corrêa foi condenado a mais de 13 anos de prisão e fugiu para a Argentina, passando a ser considerado foragido no Brasil.

Em junho do ano passado, o governo da Argentina havia enviado ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil uma lista de brasileiros que haviam pedido refúgio no país vizinho após serem condenados pelo STF.

Em outubro, o ministro Alexandre de Moraes, responsável por supervisionar o inquérito, pediu a extradição dos brasileiros foragidos na Argentina.

Já em dezembro, um tribunal na Argentina decidiu pela extradição de Corrêa e outros quatro brasileiros na mesma situação: Joelton Gusmão de Oliveira, Rodrigo de Freitas Moro, Wellington Firmino e Ana Paula de Souza.

De acordo com o advogado de Corrêa, o refúgio concedido pela Conare suspende o processo de extradição.

"Após o cumprimento das formalidades necessárias, a justiça deverá ordenar a libertação de Borges", afirmou Gradin. O brasileiro estava preso desde novembro.

Este foi o primeiro pedido de refúgio de um condenado pelo 8 de janeiro concedido pela Argentina.

Foragidos da Justiça

Borges foi preso em novembro, na província de San Luis, em um controle de trânsito. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, ele estava a caminho da Cordilheira dos Andes, para fugir em direção ao Chile. Ele foi condenado pelo STF a mais de 13 anos de reclusão.

Já Rodrigo de Freitas Moro era considerado foragido pela Justiça brasileira desde abril de 2024, quando a polícia perdeu o sinal de sua tornozeleira eletrônica. Em novembro, ele foi detido na Argentina.

Preso em flagrante em 8 de janeiro, ele estava em liberdade provisória em sua cidade natal de Marília, no interior de São Paulo, cumprindo medidas cautelares como o uso da tornozeleira e proibição de deixar a cidade.

Ele foi condenado em 2024 a mais de 14 anos de prisão por abolição violenta do estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado de deterioração de patrimônio tombado.

Joelton Gusmão de Oliveira também foi condenado em 2024 a 17 anos de prisão por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio e associação criminosa armada.

Ele foi preso em 2025 na cidade de La Plata, a cerca de 60 km de Buenos Aires.

Morador de Vitória da Conquista, no interior da Bahia, ele tinha sido preso em Brasília em 8 de janeiro, mas liberado da prisão para cumprir medidas cautelares em novembro de 2023.

Wellington Luiz Firmino foi condenado a 17 anos de prisão. Em sua conta no Instagram, ele se apresenta como "refugiado político vivendo na Argentina."

Em novembro, quando foi detido no país vizinho, ele publicou um vídeo falando sobre seu caso. "Estou aqui. Triste, tomando mate junto com a polícia. E que deus me proteja e me dê sabedoria e força para passar por mais essa."

Já Ana Paula de Souza, condenada a 14 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, em entrevista à CNN Brasil em agosto, disse que ela e outros brasileiros na mesma situação estavam "jogados às traças" e mencionou a falta de apoio de parlamentares.

Em entrevista concedida ao canal de TV por telefone, ela contou que antes estava em um lugar pior do complexo penitenciário. "Estava num pavilhão com onze pessoas. Sem banho de sol. Sem porcaria nenhuma."

Segundo o canal, ela pediu refúgio para a Conare, a Comissão Nacional para os Refugiados da Argentina, e acreditava estar protegida. Ela contou à CNN Brasil que fugiu do Brasil em um ônibus e entrou na Argentina por uma fronteira seca regular.