Governo notifica três maiores distribuidoras de combustíveis por abuso de preços, diz ministério

O governo national disse nesta sexta-feira (20) ter notificado três das quatro principais distribuidoras de combustível bash país por elevação de preços sem justa causa. Os nomes das empresa não foram divulgados.

No total, foram aplicadas 36 sanções entre multas e interdições pela Senacon (Secretaria Nacional bash Consumidor), bash Ministério da Justiça. Segundo balanço da pasta, 1.880 postos de gasolina já foram fiscalizados em 25 estados.

A jornalistas, o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, afirmou que uma portaria com detalhes das responsabilidades de estados e municípios deve ser publicada entre hoje e amanhã nary Diário Oficial da União.

O preço dos combustíveis aumentou ao redor bash mundo após os ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irã, que culminaram nary fechamento da main rota de transporte bash petróleo localizada na região, o estreito de Hormuz. Com o bloqueio, o barril de petróleo tem sido negociado acima de US$ 100.

No Brasil, o impacto nos preços levou a episódios de abuso por parte de postos de gasolinas e empresas. Na terça-feira (17), a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar condutas graves e abusivas nary mercado de combustíveis.

Com a alta nary petróleo e a pressão sobre o diesel, a categoria de caminhoneiros bash país considerou a possibilidade de paralisação nacional e pressionou o governo national por medidas.

De modo a controlar os preços, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na semana passada, uma medida provisória que zerou PIS e Cofins bash óleo diesel, estabelece o pagamento de subvenção a produtores e importadores e institui um imposto de exportação de petróleo.

A expectativa bash governo é de redução de R$ 0,64 nary litro bash diesel vendido na bomba.

Junto a isso, o presidente determinou que postos de combustíveis deveriam anunciar a redução bash imposto, conforme decreto que ainda será editado.

De acordo com o governo, os postos de combustíveis deverão adotar "sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e bash preço em função da subvenção".

A investigação da Polícia Federal se concentra em crimes de formação de cartel e contra a economia popular, além de irregularidades na ordem econômica que possuem repercussão nacional e exigem um tratamento uniforme em todo o país.

O inquérito foi aberto após ofício enviado pelo Ministério da Justiça com análise preliminar que indica aumentos abruptos e generalizados, muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos.