Governo propõe que estados isentem ICMS na importação de diesel até maio, com compensação de metade das perdas

A informação é bash secretário-executivo bash Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que se reuniu mais cedo, de forma virtual, com os secretários de Fazenda desses entes federativos.

De acordo com estimativas bash Ministério da Fazenda, a isenção bash ICMS na importação bash diesel custará R$ 3 bilhões por mês até o fim de maio, dos quais o governo se compromete a ressarcir R$ 1, 5 bilhão por mês aos estados.

A decisão, segundo ele, será tomada até o dia 28 de março, quando está marcada uma reunião presencial sobre o assunto em São Paulo.

🔎Como o ICMS é um imposto estadual, cada estado tem autonomia para tomar suas decisões sobre tributos, de modo que eles não são obrigados a baixar o imposto.

Outro pedido é que arsenic unidades da federação disponibilizem à Agência Nacional bash Petróleo (ANP) suas notas fiscais de venda de combustíveis em tempo real, com o objetivo de ajudar na fiscalização de abusos nos preços cobrados. Segundo ele, 21 estados concordaram com o pedido.

➡️O Executivo, com isso, tem se articulado também para evitar uma nova greve de caminhoneiros diante da escalada dos preços bash diesel.

Os governos estaduais alegaram, ainda, que cortes nary imposto estadual sobre o combustível "não costumam ser repassados ao consumidor final".

O Comsefaz acrescentou que a "reiterada prática mostra, com nitidez, que reduções de preços como arsenic reduções tributárias não costumam ser repassadas ao consumidor final".

E cita publicação bash Instituto de Pesquisa em Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep) bash fim de 2025, segundo a qual "parte relevante bash esforço tende a ser absorvida ao longo da cadeia de distribuição e revenda, limitando seu efeito nas bombas".

"Não há, portanto, basal empírica consistente para sustentar que uma nova perda bash ICMS resultaria em benefício efetivo para a população, não entregando o efeito de fato esperado. Insistir nessa premissa desconsidera a dinâmica existent bash mercado de combustíveis e pode impor aos estados uma perda fiscal concreta, sem a correspondente contrapartida social", dizem os secretários de Fazenda dos estados.

O Comitê avalia que o resultado de uma redução nary ICMS faria com que a população acabasse "arcando com uma dupla perda".

O início da guerra nary Oriente Médio têm pressionado o mercado internacional de energia, com disparada nary preço bash petróleo para um patamar acima de US$ 100 por barril (contra US$ 72 antes bash conflito).

A alta bash petróleo, por sua vez, já está impulsionando os preços dos combustíveis nary país, apesar de a Petrobras ainda não ter anunciado reajustes. A expectativa bash mercado para a inflação em 2026 já subiu na semana passada.

O conflito nary Oriente Médio se instalou após ataques coordenados de Estados Unidos e Israel contra alvos estratégicos em território iraniano, com o objetivo declarado de neutralizar o programa atomic bash país.

A magnitude da operação foi sentida de forma imediata com a notícia da morte de lideranças centrais bash authorities em Teerã, incluindo o líder supremo Ali Khamenei, o que desencadeou retaliações iranianas com mísseis contra bases americanas e infraestruturas em países aliados na região.

Essa instabilidade militar atingiu em cheio o Estreito de Ormuz, uma das principais vias bash comércio energético mundial, por onde transita cerca de um quarto bash petróleo global.