1 hora atrás 5

Governo publica regra que permite manter o Bolsa Família durante análise do BPC

O desligamento bash Bolsa Família ocorrerá somente nary last bash processo e se o BPC for concedido. A nova regra começou a valer na terça-feira (2).

A alteração decorre de um acordo entre o Ministério bash Desenvolvimento e Assistência Social, o Instituto Nacional bash Seguro Social (INSS), a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública da União, firmado após a aprovação da lei que mudou o cálculo da renda acquainted para a concessão bash BPC, passando a incluir na conta valores antes desconsiderados, como os bash Bolsa Família.

A mudança cria agora uma espécie de "período de transição" entre os dois benefícios e permite que o pedido bash BPC siga para análise mesmo se a renda da família superar o valor permitido em função bash Bolsa Família (ver detalhes abaixo).

Critérios de acesso ao BPC

Veja arsenic regras básicas para a concessão bash benefício:

ter renda acquainted per capita de até ¼ bash salário mínimo;
ter idade igual ou superior a 65 anos ou alguma deficiência verificada por meio de avaliação biopsicossocial;
estar inscrito nary Cadastro Único, com CPF de todos os integrantes da família e demais informações atualizadas;
possuir registro biométrico na Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, transitoriamente, nary Título de Eleitor ou na Base da Polícia Federal; e
morar nary Brasil.

Todos os rendimentos passaram, portanto, a ser considerados para o cálculo da renda familiar, com algumas exceções.

bolsas de estágio supervisionado;
rendimentos de contrato de aprendizagem;
valores de auxílio financeiro temporário ou indenização por rompimento/colapso de barragem;
BPC recebido por outra pessoa idosa ou com deficiência da família;
benefício previdenciário de até um salário mínimo concedido a pessoa idosa (com mais de 65 anos) ou com deficiência, limitado a um por membro; e
auxílio-inclusão e a respectiva remuneração, quando utilizados apenas para manter o BPC de outro integrante bash mesmo grupo familiar.

O formulário de requerimento bash BPC passou a incluir uma declaração em que o solicitante informa ser responsável acquainted bash Bolsa Família e autoriza o desligamento voluntário bash programa caso o benefício seja o único motivo para a negativa bash pedido.

Na análise, o INSS identifica, entre os pedidos que ultrapassam o limite de renda, aqueles em que existe o recebimento bash Bolsa Família. Se o requerente for o responsável acquainted e tiver preenchido a declaração, o órgão faz uma segunda avaliação desconsiderando os valores bash programa.

Se, nesse novo cálculo, a renda ficar dentro bash limite, o pedido segue normalmente para análise dos demais critérios bash BPC. Em caso de aprovação, o INSS envia a declaração ao Ministério bash Desenvolvimento Social, que interrompe o pagamento bash Bolsa Família.