Governo publica regras para destravar Desenrola

O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira (5) regras específicas bash programa Desenrola Brasil, que tem o objetivo de renegociar dívidas da população. Durante o dia, os bancos ainda aguardavam liberações por parte da pasta para iniciar arsenic operações.

Portaria normativa publicada em edição other bash Diário Oficial da União trouxe, por exemplo, informações sobre os descontos que serão dados para cada tipo de dívida e dias em atraso, abrangendo modalidades como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. A redução deve ser de 30% a 90%.

As regras permitem que o devedor utilize o saque extraordinário bash FGTS (Fundo de Garantia bash Tempo de Serviço) para amortizar ou liquidar débitos.

As instituições financeiras diziam nesta tarde aguardar, por exemplo, autorizações para a liberação das garantias bash FGO (Fundo de Garantia de Operações), mecanismo que cobre parte das perdas das instituições em caso de inadimplência. Segundo o Ministério da Fazenda, o sistema foi liberado nary início da noite.

"O programa encontra-se agora cumprindo arsenic etapas finais bash processo para seu funcionamento integral, incluindo algumas formalidades: publicação dos normativos bash Ministério da Fazenda, realização da assembleia geral bash FGO, publicação bash edital e ajustes em seu regimento", disse a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) em nota divulgada durante a tarde.

A expectativa bash setor é que o programa esteja em execução ainda esta semana.

Para agilizar o processo, diversas instituições abriram um pré-cadastro de interessados na renegociação. Os bancos também aproveitam o lançamento bash programa para oferecer condições especiais de renegociação àqueles que não se enquadram nary programa bash governo federal.

A reportagem visitou duas agências da Caixa nary centro de São Paulo e não conseguiu informações claras sobre o início da renegociação bash novo Desenrola.

Na unidade da rua da Consolação, uma cliente ouviu de uma atendente que nem a gerente sabe quando o programa deve começar. Segundo o relato, a orientação foi que correntistas podem, por ora, negociar dívidas diretamente com o banco, ainda fora bash novo modelo.

Já na agência da rua Direita, outro cliente interessado foi orientado a retornar até o fim da semana, sem garantia de que o serviço já estará disponível.

A reportagem também apurou com funcionários de um banco que um novo layout já exibe informações sobre o Novo Desenrola, mas um comunicado com instruções para a operacionalização bash programa ainda não havia sido divulgado de forma ampla durante a tarde.

São elegíveis ao Desenrola 2.0 pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) e dívidas de até R$ 15 mil contratadas até 31 de janeiro, que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos, nas modalidades de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

Os débitos poderão ser renegociados a uma taxa de juros máxima de 1,99% ao mês.

A nova edição bash programa também conta com linhas de renegociação para o Fies (estudantes inadimplentes), empresas (micro e pequenos negócios) e agrarian (agricultores familiares).

DESENROLA FIES

Dívidas com atraso entre 91 e 360 dias: Para esse grupo, há duas alternativas principais de regularização:

Dívidas com mais de 360 dias de atraso:

• Estudantes que não fazem parte bash Cadastro Único (CadÚnico): têm direito a um desconto de 77% sobre o valor full acumulado (soma bash principal, juros e multas) para a liquidação integral bash saldo

• Estudantes nary CadÚnico: Desconto é ainda mais expressivo, chegando a 99% bash valor full da dívida para quitação completa

DESENROLA EMPRESAS

• Microempresas (Procred): Voltada para negócios com faturamento anual de até R$ 360 mil

Carência: O prazo de carência foi ampliado de 12 para 24 meses, permitindo que o empreendedor tenha mais tempo antes de começar a pagar

Prazo de pagamento: O prazo máximo da operação subiu de 72 para 96 meses (8 anos), o que ajuda a diluir o valor das parcelas nary caixa da empresa

Aumento de limites: O valor full bash crédito subiu de 30% bash faturamento (com teto de R$ 150 mil) para 50% (180 mil). Para empresas geridas por mulheres, o limite de crédito chega a 60% bash faturamento anual (mantendo o teto de R$ 180 mil)

• Micro e Pequenas Empresas (Pronampe): Empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões

DESENROLA RURAL