Governo quer aprovar regulamentação de trabalho por aplicativo até abril de 2026

O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, anunciou nesta quinta-feira (4) a criação do grupo de trabalho para discussão das demandas dos trabalhadores por aplicativo. De acordo com ele, o objetivo é que a proposta, que tramita no Congresso, possa ser aprovada e sancionada antes do período eleitoral.

"Nós vamos fazer as reuniões com um prazo de brevidade para tentar encerrar esse grupo com alguns consensos consolidados já entre fim de janeiro e início de fevereiro", disse Boulos.

"A nossa perspectiva com a participação, inclusive dos parlamentares que estão conduzindo isso no próprio grupo de trabalho, é que o resultado do grupo seja incorporado como emendas ao projeto ao longo da tramitação, tanto na Câmara quanto Senado, e que a gente possa ter um esforço concentrado para aprovar nas duas casas e garantir a sanção pelo presidente Lula entre março e abril, antes, claro, de entrar no período eleitoral.

Este já é o segundo grupo de trabalho criado para tratar da questão. Agora, sob o comando de Boulos, a Secretaria-Geral assinou a portaria que cria o novo GT, em trabalho conjunto com o Ministério do Trabalho para tratar da pauta —uma das promessas de campanha de Lula em 2022.

No anúncio feito no Planalto, representantes da categoria fizeram falas sobre as demandas após introdução do ministro, na qual lembraram da promessa do petista e pediram avanço no tema.

Hoje, a regulamentação do trabalho por aplicativo está travada na Câmara, sob a relatoria do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

"Nós vamos chamar já uma primeira reunião do grupo de trabalho ainda este ano. O relatório deve ser apresentado na semana que vem", disse Boulos.

Segundo o ministro, pontos importantes para a categoria já foram levados e discutidos com o relator Augusto Coutinho, e que as questões devem ser incorporadas ao texto final.