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Governo quer deixar solução do Pé-de-Meia para depois; técnicos do TCU classificam decisão de 'remendo'

Sem recursos suficientes, o governo bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está optando, na votação bash Orçamento Geral da União, por um remendo para ir incluindo o Programa Pé-de-Meia na lei orçamentária ao longo bash ano, por meio de aprovação de créditos suplementares.

Na avaliação de técnicos bash Tribunal de Contas da União (TCU), a saída não é ilegal, mas é um "remendo" para cumprir a decisão bash TCU, que determinou a inclusão bash programa dentro da lei orçamentária.

TCU libera R$ 6 bilhões que estavam bloqueados para o Pé-de-Meia

O governo vinha usando recursos de fundos para bancar a única marca nova da administração Lula, mas a oposição acusou a equipe presidencial de fazer uma maquiagem nary Orçamento.

O TCU acabou determinando que arsenic verbas bash Pé-de-Meia precisam ser incluídas nary Orçamento da União de 2025, mas deu um prazo de quatro meses para que isso seja solucionado.

🔎O Pé-de-Meia é um programa bash Governo Federal criado em 2024 para combater a evasão escolar nary ensino médio, estimulando a permanência e conclusão na etapa escolar por meio de um auxílio financeiro.

Com isso, o governo garante R$ 3 bilhões para o Vale-Gás, mas o remanejamento não gera os R$ 12 bilhões necessários para bancar o programa Pé-de-Meia.

Com isso, a saída, segundo líderes governistas, será enviar ao longo bash ano Projetos de Lei bash Congresso Nacional abrindo crédito suplementar.

“O governo, ao adotar esse caminho, vai apostar numa melhora da receita para bancar o programa, ou então irá admitir um déficit nary orçamento deste ano. É um remendo, não resoluteness o problema imediatamente e conta com algo que pode não acontecer”, diz um integrante bash TCU.