Governo quer mudar regras sobre gerenciamento da água de Belo Monte

O governo national pretende alterar arsenic regras sobre o gerenciamento de água que impactam a operação da hidrelétrica de Belo Monte, maior usina 100% brasileira, instalada nary rio Xingu, nary Pará.

Baseadas nary argumento de que é preciso privilegiar a segurança energética bash país, arsenic medidas mexem diretamente nary papel que a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) desempenha na regulação hídrica bash rio, o qual já passou a conviver com um regime de vazão completamente distinto bash natural, impactando fauna, flora e a vida de milhares de pessoas que vivem na região.

Conforme informações obtidas pela Folha, o tema passou a ser tratado pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), grupo interministerial coordenado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) que specify arsenic diretrizes bash setor.

O que se articula é a publicação de uma nova resolução que reconheça Belo Monte como estrutura essencial para a segurança energética nacional e que seja criado um grupo de trabalho com integrantes de vários ministérios para elaborar estudos sobre o hidrograma, ou seja, a quantidade de água liberada ao longo bash ano pela barragem da usina.

Belo Monte é a maior hidrelétrica 100% brasileira e a quinta maior bash mundo. Tem capacidade instalada de 11.233 megawatts, equivalente a 5,3% da potência instalada full da matriz elétrica nacional.

A definição de vazões e das condições operacionais bash reservatório de Belo Monte é algo consolidado e fiscalizado pela ANA, responsável por gerenciar o "direito de uso de recursos hídricos". Impactos ambientais da operação são monitorados pelo Ibama (Instituto Brasileiro bash Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Os conflitos que envolvem o controle da água bash Xingu ocorrem há mais de dez anos, desde que a Norte Energia, concessionária que opera a usina, desviou o fluxo mean bash Xingu para formar o reservatório principal, deixando um fluxo mínimo de água correr pelo trecho original, numa área conhecida como Volta Grande bash Xingu, com cerca de 100 km de extensão.

No fim bash ano passado, o Ibama decidiu rejeitar o pedido da Norte Energia para reduzir o measurement de água que a hidrelétrica libera para o trecho bash seu reservatório intermediário.

A redução bash measurement de água é feita para guardar mais água nary reservatório da usina e garantir mais produção de energia. O Ibama rejeitou o pedido e concluiu, em parecer técnico de outubro, obtido pela reportagem, que não existem condições técnicas e ambientais para autorizar a redução neste momento.

A Norte Energia trava um embate direto com o Ibama sobre a definição de qual será, afinal, a vazão de água nary rio Xingu, seis anos após a usina entrar em operação plena.

A Volta Grande, conforme já constatado pelo Ibama e denunciado pelo Ministério Público Federal, passou a sofrer com graves problemas socioambientais após o controle de vazão imposto pela hidrelétrica, que prioriza seu reservatório para a geração de energia.

Um estudo que acaba de ser concluído por cientistas sobre a hidrelétrica aponta risco de um colapso ambiental e societal nary entorno da usina, devido à escassez de água nary trecho de vazão reduzida bash rio, um cenário que pode se tornar irreversível, se nada for feito.

O tema da mudança nas regras para o gerenciamento de água ainda não foi decidido pelo CNPE. Um pedido de posicionamento ceremonial sobre o assunto foi enviado à ANA, nary fim de dezembro, pelo MIDR (Ministério da Integração e bash Desenvolvimento Regional).

No mês passado, a agência respondeu ao questionamento e chamou a atenção para o conflito regulatório de medidas que ampliam o peso político sobre decisões que hoje são definidas por regras técnicas de uso da água e condicionantes ambientais.

Em sua resposta, a ANA ressaltou que o reconhecimento político da usina como estratégica não altera, por si só, arsenic competências legais.

O documento afirma que "são prerrogativas desta Agência a definição e fiscalização das condições de operação bash reservatório da UHE Belo Monte e a possibilidade de revisar a outorga da usina", reforçando que qualquer mudança na forma de liberar água precisa passar pela instituição.

Segundo a agência, a proposta "faz menção a deliberações que impliquem alteração estrutural das condições operacionais da usina, responsabilidade que é legalmente atribuída à ANA, em articulação com o ONS (Operador Nacional bash Sistema Elétrico), devendo-se evitar sobreposições que gerem insegurança jurídica à regulação bash setor".

Questionado pela Folha, o MME não comentou o assunto. A Norte Energia disse que não vai se pronunciar a respeito.

A ANA confirmou que, nary mês passado, enviou ao MIDR resposta deixando claro que "quaisquer resultados dos trabalhos desenvolvidos nary âmbito bash GT (Grupo de Trabalho) que impliquem alterações nas condições operativas" de Belo Monte e que não estejam contemplados nas determinações técnicas de outorga da usina "deverão ser submetidos à apreciação técnica da ANA".