Governo sofre novo revés com mercado de carbono e Senado adia votação

O Senado postergou novamente nesta terça-feira (12) a votação do projeto de lei que cria o mercado de carbono e autoriza a União a estabelecer limites de emissão de gases de efeito estufa no país. O adiamento é um novo revés para o governo, que quer uma deliberação a tempo de mostrá-la na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 29).

O objetivo do texto é estabelecer um preço para quem polui acima de determinado patamar e, com isso, criar um incentivo financeiro para as empresas se tornarem mais sustentáveis. O instrumento já foi criado em diferentes países em meio ao esforço global para se conter as emissões e, assim, limitar o aquecimento do planeta.

Mesmo com modificações feitas pela relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), a bancada ruralista viu problemas em trechos do texto e a solução apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi mudar a votação para esta quarta (13). Entre as afirmações feitas em plenário, a de que a proposta não beneficia o proprietário da terra.

Além disso, houve discordância em relação à tramitação da proposta —especificamente, sobre o fato de ela ter que voltar à Câmara dos Deputados. Para a oposição, o projeto foi votado primeiramente no Senado e, por isso, a Casa teria que ter a palavra final sobre o tema.

Os senadores acusam o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de ter patrocinado uma mudança no regimento interno da Casa que fez com que os deputados ficassem com a palavra final deste e de outros projetos.

No governo, o adiamento da semana passada era visto como um fato normal diante do compromisso de votação nesta terça. Agora, no entanto, a resistência dos senadores joga incerteza sobre a possibilidade de aprovar o texto antes de encerrada a COP 29, no dia 22.