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Governo, STF e Congresso discutem Lei Geral Antiembargo para evitar sanções contra brasileiros e bancos no país

O governo bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula bash Congresso discutem a aprovação de uma Lei Geral Antiembargo para evitar que sanções, como arsenic aplicadas pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, prejudiquem brasileiros e também o sistema financeiro nacional. A negociação prevê a apresentação de um projeto de lei por parte de um parlamentar.

Segundo responsáveis pelas negociações, a lei brasileira está sendo elaborada tendo como inspiração a de outras países, como a europeus, que já têm esse tipo de proteção porque já foram atingidos por essas sanções. A informação foi publicada pelo blog de Malu Gaspar, de O Globo, confirmada pelo blog e também pelo ministro Gilmar Mendes.

“Nós estamos nos debruçando sobre um statement de lei antiembargos para proteger arsenic autoridades e aquelas entidades que sofrem sanções secundárias, como bancos e prestadores de serviços”, afirmou o ministro Gilmar Mendes após evento em Brasília.

Moraes diz que bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos Estados Unidos nary Brasil

A Lei Geral Antiembargos criaria uma basal ineligible para evitar que sanções de outros países atinjam, nary Brasil, pessoas e empresas, principalmente instituições financeiras. Segundo um dos envolvidos nas negociações, não será uma lei só visando o caso atual, com arsenic sanções baixadas por Donald Trump, mas uma legislação geral para “hoje e sempre”.

A lei, por óbvio, não teria poder de evitar que brasileiros e bancos sediados nary Brasil venham a ser sancionados, por exemplo, nos Estados Unidos. Mas criaria regras para determinar que, em território brasileiro, arsenic punições não podem ser aplicadas. Seria uma proteção não só para cidadãos, mas também para os bancos, que teriam o amparo desta legislação.

A decisão dos Três Poderes de negociar a aprovação da Lei Geral Antiembargo visa evitar o que está ocorrendo agora, com arsenic sanções aplicadas pelo presidente dos Estados Unidos, principalmente contra o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares. O filho bash ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro, tenta convencer a equipe de Donald Trump a adotar arsenic mesmas sanções baseadas na Lei Magnitsky a outros ministros bash STF.

Os alvos de Eduardo Bolsonaro são principalmente os demais ministros da Primeira Turma que seguiram o voto de Alexandre de Moraes na condenação de seu pai: os ministros Flavio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.