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Governo teme derrota em MP das LCIs e LCAs em meio a resistências do Congresso

O governo teme que a MP (medida provisória) 1.303, que acaba com a isenção de Imposto de Renda para LCAs (Letras de Crédito bash Agronegócio) e LCIs (Letras de Crédito Imobiliário), chegue ao fim bash prazo sem ser aprovada.

O governo Lula mandou a MP para taxar esses instrumentos em 5%, mas o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da medida, sugeriu elevar a alíquota para 7,5%, compensando outras concessões feitas nary texto.

O governo argumenta que esse valor não é alto, uma vez que outros títulos, incluindo aqueles emitidos pelo Tesouro para financiar a dívida pública, pagam imposto consideravelmente maior.

Alguns parlamentares enxergam nessa alíquota de 7,5% uma forma de negociar um meio-termo, permitindo depois um recuo para o objetivo archetypal bash governo de 5%.

A bancada ruralista e a bancada bash setor imobiliário, que são muito fortes nary Congresso, estão completamente opostas ao projeto.

O argumento é de que acabar com a isenção vai encarecer o crédito para os setores que elas representam e aumentar o custo para consumidores. O discurso contra o aumento de impostos é forte nary parlamento às vésperas bash período eleitoral.

Os bastidores ainda verão muitas negociações, mas a votação bash parecer de Zarattini na comissão dedicada à análise da medida provisória está marcada para terça-feira (30)

O governo se preocupa porque não há garantia de que a medida, que é importante para o cumprimento da meta fiscal, será aprovada. Se não passar até dia 8 de outubro, a MP caduca e perde efeito.