Governo trabalha na criação de programa voltado à redução da pobreza

O governo federal pretende criar um programa social para reduzir a pobreza no país. Segundo apurou a Record TV, a proposta em discussão no Executivo visa gerar aumento da renda, da qualidade de vida e da participação social de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo, o CadÚnico.

O programa está sendo desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A ideia é atender pessoas em situação de pobreza que vivem em territórios de alta vulnerabilidade socioeconômica. A prioridade da pasta será atuar com mulheres, jovens, negros, membros de populações tradicionais e ribeirinhas inscritos no CadÚnico.

• Compartilhe esta notícia no WhatsApp
• Compartilhe esta notícia no Telegram

Nesta semana, o ministério enviou a minuta da proposta para análise de outras pastas, como a Casa Civil, o Ministério da Fazenda, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério do Planejamento e Orçamento. O governo deve editar uma medida provisória para formalizar a criação do programa.

A Record TV teve acesso à minuta da proposta. O programa de redução da pobreza prevê a inclusão no mercado de trabalho por meio de estratégias de intermediação de mão de obra, articulação com programas públicos de investimento e com o setor privado e mapeamento de oportunidades.

Além disso, o programa deve contar com ações de promoção da empregabilidade, a partir de qualificação, elevação da escolaridade, aprendizagem e orientação profissional.

A iniciativa também deve incluir medidas de estímulo ao empreendedorismo, com estratégias de fomento, assistência técnica e gerencial, educação empreendedora, educação financeira, arranjos produtivos e acesso a crédito.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, um dos objetivos do programa é a superação da exclusão social, dos efeitos multidimensionais da pobreza e das desigualdades estruturais de gênero e raça nas condições de acesso e permanência no mundo do trabalho.

Ainda de acordo com a pasta, a proposta visa garantir a inclusão social e produtiva com acesso a oportunidades de ocupação e renda no marco da Agenda do Trabalho Decente preconizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Orçamento e comitê de monitoramento

De acordo com o documento obtido pela reportagem, o programa será executado pela União, com a possibilidade de participação, por adesão, dos estados, dos municípios e da sociedade civil.

O texto diz que as despesas do programa serão bancadas com o orçamento anual de órgãos e entidades envolvidos na proposta. Ainda segundo a minuta, o programa poderá ser custeado por outras fontes de recursos destinadas por unidades da Federação, municípios e por instituições privadas, inclusive por meio de captação de doações.

Com o programa, o governo planeja instituir um comitê interministerial para acompanhar a execução das ações da iniciativa e os resultados alcançados. A ideia é que esse comitê seja formado por um representante das seguintes pastas:

• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
• Casa Civil;
• Ministério da Fazenda;
• Ministério da Educação;
• Ministério do Trabalho e Emprego;
• Ministério da Agricultura e Pecuária;
• Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
• Ministério das Mulheres;
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
• Ministério do Planejamento e Orçamento;
• Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Um levantamento divulgado em maio deste ano pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), autarquia governamental vinculada à Secretaria de Economia e Planejamento do Espírito Santo, mostrou que em 2022 o Brasil tinha pelo menos 70 milhões de pessoas que viviam em situação de pobreza.

O órgão fez o trabalho com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, a instituição levou em consideração a linha de pobreza estabelecida pelo Banco Mundial, de US$ 6,85 per capita/dia, e definiu como referência mensal para uma pessoa pobre o valor de R$ 665,02.

A taxa de pobreza brasileira reduziu-se de 38,2% para 33,0%, entre 2021 e 2022, com quase 10,5 milhões de pessoas saindo dessa situação. Contudo, o quadro ainda atinge pelo menos 70 milhões de brasileiros.

De acordo com IJSN, em nove estados do país, mais da metade da população vive em situação de pobreza: Maranhão (58,9%), Amazonas (56,7%), Alagoas (56,2%), Paraíba (54,6%), Ceará (53,4%), Pernambuco (53,2%), Acre (52,9%), Bahia (51,6%) e Piauí (50,4%).

Além disso, seis estados superaram a média nacional: Amapá (49,4%), Pará (49,1%), Sergipe (47,9%), Roraima (46,8%), Rio Grande do Norte (46,2%) e Tocantins (35,8%).