Governo Trump orienta agentes do ICE a entrar sem mandado em casas de imigrantes, diz agência

Um memorando interno visto pela AP autoriza agentes do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, na sigla em inglês) a usar força para entrar em uma residência para prender um imigrante que tenha uma ordem final de deportação, com base em documentos emitidos pela própria agência federal, sem a aprovação de um juiz independente. O memorando foi compartilhado apenas com alguns

A mudança ocorre no momento em que o governo Trump amplia drasticamente as prisões relacionadas à imigração em todo o país, o que causou uma escalada de tensões entre os agentes do ICE e a população dos EUA. A escalada recente se deu principalmente por conta da operação em Minneapolis, que resultou na morte de uma mulher, denúncias de uso de crianças como "isca" para prender imigrantes e confrontos entre agentes de Trump e manifestantes. (Leia mais abaixo)

A nova ordem dentro do ICE contradiz o treinamento jurídico que a agência dá a seus agentes, que afirma que a entrada de casas sem mandado judicial é inconstitucional, segundo especialistas norte-americanos. Segundo denúncia de um delator, o memorando não está sendo amplamente compartilhado dentro da agência, mas tem sido usado para treinar novos agentes do ICE que estão sendo enviados a cidades e municípios recentemente.

Ainda não se sabe, até a última atualização desta reportagem, o escopo o qual a nova diretriz tem sido aplicada nas operações anti-imigração recentes. Veja abaixo mais detalhes sobre o memorando.

Segundo a AP, o memorando afirma que agentes do ICE podem entrar à força em residências e prender imigrantes usando apenas um mandado administrativo assinado, conhecido como I-205, se houver uma ordem final de deportação emitida por um juiz de imigração, pelo Conselho de Recursos de Imigração ou por um juiz distrital ou magistrado.

O texto diz que os agentes devem primeiro bater à porta e informar quem são e por que estão no local. Eles também estão limitados quanto ao horário de entrada: entre as 6h e as 22h. As pessoas dentro das residências devem receber uma “oportunidade razoável de agir legalmente”, mas os agentes podem usar força para entrar no local se a primeira abordagem não funcionar.

A Associated Press afirmou que presenciou agentes do ICE arrombando a porta da frente da casa de Garrison Gibson, um imigrante liberiano, que tinha uma ordem de deportação contra ele desde 2023, em Minneapolis vestindo equipamentos táticos pesados e com fuzis em punho. Segundo a agência, essa prisão, ocorrida em 11 de janeiro, já ocorreu no âmbito da nova diretriz porque os agentes tinham apenas um mandado administrativo, e não judicial, para realizar a ação.

Agentes de imigração de Trump prenderam quatro crianças na região de Minneapolis em janeiro, denunciaram autoridades locais nesta semana. Uma delas, Liam Conejo Ramos, de 5 anos, foi utilizada como "isca" para prender seu pai, segundo a superintendente do distrito escolar da cidade, Zena Stenvik.

O menino foi abordado com o pai, Adrian Alexander Conejo Arias, na porta de casa, quando voltava da escola. Ambos foram levados para um centro de detenção no Texas, segundo o advogado da família.

Segundo a superintendente do distrito escolar, Zena Stenvik, Liam foi retirado do carro da família por agentes do ICE, apesar de um adulto que o conhecia ter “implorado” que o menino fosse deixado no local.

O caso provocou indignação na região, segundo a imprensa americana. A foto em que o menino aparece vestindo um gorro azul infantil e uma mochila do Homem-Aranha ao ser detido viralizou nas redes sociais e foi amplamente divulgada por jornais dos EUA (Veja acima).

O ICE rejeita a versão de que o menino tenha sido usado como isca. Em comunicado, a porta-voz do Departamento de Segurança Interna, Tricia McLaughlin, afirmou que “o ICE não teve como alvo uma criança”.