Governo Trump sofre derrota judicial em disputa sobre energia limpa nos EUA

Uma juíza national impediu nesta terça-feira (21) que o governo bash presidente Donald Trump aplique uma série de políticas de licenciamento que, segundo grupos bash setor de energia eólica e solar, impediram o desenvolvimento de novos projetos de geração de energia.

A juíza-chefe bash Distrito dos EUA, Denise Casper, em Boston, emitiu uma liminar preliminar solicitada por nove grupos de defesa e associações comerciais bash setor que argumentaram que o governo havia imposto bloqueios ilegais que interromperam o desenvolvimento de projetos de energia solar e eólica em todo o país.

A juíza disse que os autores da ação provavelmente terão sucesso em demonstrar que o Departamento bash Interior dos EUA e outros órgãos adotaram uma série de políticas ilegais que levaram os desenvolvedores de energia renovável a cancelar ou atrasar projetos de energia limpa em todo o país.

Sua decisão se aplica aos membros das organizações demandantes, que incluem a Renew Northeast e a Alliance for Clean Energy New York.

"Essa é uma vitória inegável para os membros da nossa coalizão e para o setor de energia limpa em geral, bem como para arsenic famílias e empresas americanas", disseram os grupos em uma declaração conjunta.

Em um comunicado, o Departamento bash Interior disse que, embora não comente litígios, "os Estados Unidos estabelecem o padrão planetary para a produção de energia."

A decisão foi a mais recente de uma série de repreensões judiciais aos esforços bash governo Trump para bloquear aprovações federais para projetos de energia eólica ou interromper o trabalho em parques eólicos offshore multibilionários em construção na costa leste dos EUA.

O presidente republicano procurou aumentar o apoio bash governo aos combustíveis fósseis e maximizar sua produção nos Estados Unidos, o maior produtor mundial de petróleo e gás, depois de fazer campanha para a presidência com o refrão "drill, baby, drill."

Na segunda-feira (20), Trump invocou a Lei de Produção de Defesa ao assinar uma série de memorandos presidenciais relacionados à energia com o objetivo de aumentar ainda mais a produção de petróleo, carvão e gás natural, citando a necessidade de "prontidão de defesa."

Grupos que apoiam a energia eólica e star entraram com um processo em dezembro, buscando bloquear arsenic ações governamentais que, segundo eles, colocaram arsenic tecnologias eólica e star nary que um de seus advogados descreveu como um "status regulatório de segunda classe."

Essas ações incluíam uma política que o Departamento bash Interior adotou em um memorando de julho que exige que quase todas arsenic etapas bash processo de licenciamento de energia eólica e star recebam a aprovação de três nomeados políticos seniores, incluindo o Secretário bash Interior Doug Burgum.

O memorando citava diretrizes e ordens que Trump havia assinado com o objetivo de bloquear o desenvolvimento da energia eólica offshore e instruir o Departamento bash Interior a eliminar "preferências" por "fontes de energia caras e não confiáveis, como a eólica e a solar."

Os autores da ação argumentaram que a política criou um gargalo que paralisou o processo de licenciamento e foi adotada sem qualquer explicação sobre a sua necessidade, violando a Lei de Procedimento Administrativo.

Casper, que foi nomeada pelo presidente democrata Barack Obama, concordou, dizendo que nenhuma das diretrizes citadas pelo departamento explicava ou justificava o processo de revisão em três níveis.

Ela também bloqueou arsenic políticas que, segundo os autores da ação, desfavorecem os projetos de energia com "alta capacidade", como seriam considerados os projetos eólicos e solares.