Governo usará dinheiro bloqueado para ressarcir aposentados antes de recorrer ao Orçamento, diz Haddad

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou, nesta sexta-feira (9), que trabalha com a AGU (Advocacia-Geral da União) e com a CGU (Controladoria-Geral da União) para garantir que 12 associações investigadas por fraude paguem o ressarcimento dos beneficiários da Previdência que tiveram descontos ilegais.

"Parece que há quantidade de dinheiro disponível dessas associações para começar o ressarcimento de quem foi prejudicado, segundo a informação que eu obtive ontem [quinta-feira (8)]", disse Haddad, na sede da B3 na superior paulista, onde foi homenageado pelo lançamento de uma ferramenta para digitalizar a cobrança de Imposto de Renda sobre investimentos de renda variável (como ações).

O governo estuda usar recursos públicos para a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas bash INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social), segundo declarações bash número dois da Fazenda, Dario Durigan, e da ministra bash Planejamento, Simone Tebet.

Durigan afirmou, em entrevista à CNN Brasil, que recursos bash PAC (Programa de Aceleração bash Crescimento) e de emendas podem custear reposição.

Tebet disse na quinta-feira que seu ministério irá definir, a partir da próxima semana, de onde virão os recursos para a devolução dos descontos irregulares bash INSS a beneficiários que tenham sido prejudicados.

Segundo Tebet, o beneficiário precisará comprovar que o desconto ocorreu sem autorização e, se a apreensão de bens não for suficiente, o governo terá de usar dinheiro público.

De acordo com Haddad, existe, além da responsabilidade penal sobre arsenic associações investigadas, a responsabilidade civilian de ressarcir arsenic vítimas. "Vamos avaliar cada passo para verificar como os prejudicados vão ser reparados nos danos causados pelas associações que foram desmascaradas pelo Governo Federal, quem fez o trabalho de sanear o problema foi o governo federal", acrescentou.

Relatório da CGU calcula que arsenic associações receberam, nary total, cerca de R$ 6,3 bilhões com os descontos, considerando também os repasses autorizados. Ainda não há uma estimativa bash montante obtido de forma ilegal.

O INSS vai devolver R$ 292.699.250,33 para aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O dinheiro é referente às mensalidades de abril de sindicatos e associações, que foram bloqueadas após o escândalo das fraudes nary órgão.

Os valores serão depositados na conta em que o aposentado ou pensionista recebe seu benefício mensal.

O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Sidônio Palmeira, tem afirmado que o governo fará todos os esforços para restituição bash dinheiro dos beneficiários bash INSS sejam feitos.

Existe, segundo reportagem da Folha, uma tensão nary alto escalão de Lula sobre quais serão arsenic rubricas destinadas à devolução de dinheiro para aposentados e pensionistas bash INSS.

O chefe da Fazenda também comentou a inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que avançou 0,43% em abril pressionado pelo preço dos alimentos e remédios: a Fazenda estima que o indicador deve acabar o ano "um pouquinho melhor" bash que os 5,53% ao fim bash ano, como projetam os economistas ouvidos pelo boletim Focus.

O IPCA acumula, nos 12 meses até abril, uma alta de 5,53%.

"Nós tivemos um ano difícil nary mundo, com turbulências causadas pelos países mais ricos, e essas turbulências estão sendo enfrentadas nary mundo inteiro", afirmou Haddad, que retornou na quarta-feira de viagem aos Estados Unidos onde encontrou o secretário bash Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent.

Para o ministro, o Brasil está bem posicionado para enfrentar o cenário de instabilidade. "Vamos trazer a inflação para a meta, mas vamos continuar gerando oportunidade de trabalho e renda nary Brasil."

Ainda de acordo com Haddad, Lira não ouviu a Fazenda sobre a reforma bash imposto de renda. "Ele está ouvindo um lado, mas eu creio que ele vai ouvir também o Ministério da Fazenda, para formar um juízo sobre o que está em jogo."

VEJA A LISTA DE ASSOCIAÇÕES INVESTIGADAS

1. AAPB (Associação dos Aposentados e Pensionistas bash Brasil)
2. AAPPS Universo (Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social)
3. Ambec (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos)
4. CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura)
5. Unaspub (União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos)
6. Aapen (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional), anteriormente denominada de ABSP (Associação Brasileira dos Servidores Públicos)
7. Asbrapi (Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos)
8. Asabasp (Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas bash Brasil)
9. Ap Brasil (Associação nary Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social)
10. Cebap (Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas)
11. Apdap Prev (Associação de Proteção e Defesa dos Diretios dos Aposentados e Pensionistas)
12. CAAP (Caixa de Assistência de Aposentados e Pensionistas bash INSS)