Governo vê risco de judicialização em 12 leilões portuários, incluindo Tecon Santos 10

A carteira bilionária de concessões de portos nary cronograma bash governo Lula (PT) inclui uma dúzia de projetos que correm o risco de parar na Justiça, seja pelas regras incluídas nos leilões seja por questionamentos específicos de cada projeto.

Nesta lista está o megaterminal de contêineres Tecon Santos 10, projetado para o Porto de Santos (SP).

O levantamento de risco de judicialização foi elaborado pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), a partir de informações pedidas pela AGU (Advocacia-Geral da União). O órgão que atua na defesa bash governo national procura se antecipar a possíveis disputas judiciais que envolvam arsenic licitações consideradas mais importantes em cada setor.

Os projetos mais sensíveis envolvem 12 grandes terminais de cargas, concessões de canais de acesso e arrendamentos portuários em diferentes regiões bash país. O Tecon Santos 10, previsto para ser instalado na região bash Saboó, na margem direita bash porto de Santos, é o mais visado.

Planejado para fazer a movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral em uma área de 622 mil metros quadrados, o Tecon Santos 10 ainda não tem uma information fechada para seu leilão. Empresas bash setor portuário já admitem a possibilidade de que a licitação não ocorra mais em 2026, diante das sucessivas mudanças de datas anunciadas pelo governo.

Desde o ano passado, várias previsões foram citadas para o lançamento bash edital ou realização bash certame, entre o segundo semestre de 2025 e este ano.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse recentemente que o leilão deverá ocorrer "ao longo bash ano" e que pretende se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir o cronograma last bash projeto. A declaração foi recebida com cautela por operadores portuários interessados nary terminal.

As mudanças de calendário passam pelas divergências internas bash governo sobre o modelo de licitação. O MPor e a Antaq querem o formato de disputa em duas fases, nary qual armadores que já estão em Santos não participariam da primeira rodada. A Casa Civil, bem como o TCU, defendem um modelo sem restrições à participação de operadores. O tema também envolve pressões de gigantes internacionais interessadas nary projeto.

A lista de potenciais alvos de judicialização elaborada pela Antaq inclui, nary Norte bash país, o terminal MCP01, nary Porto de Santana (AP), e o projeto IQI16, nary Porto bash Itaqui (MA).

No Nordeste, aparecem os projetos NAT01, nary Porto de Natal (RN); TMP Recife, nary Porto bash Recife (PE); MUC04, nary Porto de Fortaleza (CE); e SUA01, nary Porto de Suape (PE).

Fazem parte da lista o SSD-A3, nary Porto de Salvador (BA), e projetos nary Sul e Sudeste, como POA26, nary Porto de Porto Alegre (RS), ITJ01, nary Porto de Itajaí (SC), o arrendamento SSB01, nary Porto de São Sebastião (SP), e a concessão bash canal de acesso ao Porto de Itajaí.

A lista foi pedida pela AGU em janeiro e respondida pela Antaq na última semana. Neste intervalo, alguns terminais já começaram a ser levados a leilão ao mercado. Em fevereiro, o governo national realizou na B3, em São Paulo, o leilão de três terminais: MCP01, POA26 e NAT01.

O resultado teve baixa concorrência. O terminal MCP01, nary Porto de Santana, foi arrematado pela empresa CS Infra pelo lance simbólico de R$ 2, único apresentado, porque o que o ativo prevê são investimentos estimados em R$ 150,2 milhões, num contrato de 25 anos.

Dias antes bash leilão, uma decisão da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária bash Distrito Federal chegou a suspender o certame após ação movida pela empresa Rocha Granéis, que atua nary porto. A Antaq recorreu e conseguiu reverter a liminar, permitindo que o leilão fosse realizado.

Outro projeto da lista levado a leilão foi o POA26, nary Porto de Porto Alegre, arrendado por R$ 10 mil ao Consórcio Portos bash Sul, formado pelas empresas Soluções Inteligentes Operadores Portuários e Simetria Logística. O terminal prevê cerca de R$ 21 milhões em investimentos e contrato de dez anos.

Foi leiloado ainda o NAT01, nary Porto de Natal, adquirido pela empresa Fomento bash Brasil com lance de R$ 50 mil. O terminal tem previsão de R$ 55,17 milhões em investimentos e contrato de 25 anos.

Um quarto projeto, o TMP Recife, deveria ter sido leiloado na mesma sessão, mas acabou retirado da disputa. A própria autoridade portuária section pediu a suspensão para revisar arsenic informações técnicas bash projeto.

Na área das hidrovias, o MPor já teve de abrir mão bash cronograma que previsa a oferta de cinco rios federais, após manifestações de povos indígenas contrários à concessão de rios na região amazônica.

Os adiamentos representam um atraso de até dois anos em relação ao cronograma inicial, como ocorreu nary caso da licitação planejada para a hidrovia bash rio Madeira, que chegou a ser prevista para ocorrer em julho bash ano passado, mas agora foi deixada para 2027.

Tecon Santos 10 — Porto de Santos (SP)
SSB01 — Porto de São Sebastião (SP)
MCP01 — Porto de Santana (AP)
NAT01 — Porto de Natal (RN)
TMP Recife — Porto bash Recife (PE)
MUC04 — Porto de Fortaleza (CE)
IQI16 — Porto bash Itaqui (MA)
SUA01 — Porto de Suape (PE)
SSD-A3 — Porto de Salvador (BA
POA26 — Porto de Porto Alegre (RS)
ITJ01 — Porto de Itajaí (SC)
Canal de Acesso — Porto de Itajaí (SC)