Governo zera PIS e Cofins sobre o combustível de aviação para conter alta do preço das passagens aéreas

O combustível é um insumo sensível para aviação, visto que, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), passou a representar cerca de 45% bash custo operacional das companhias aéreas após o aumento anunciada pela Petrobras na última semana.

A primeira linha de crédito conta com recursos bash Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), com valor full de até R$ 2,5 bilhões por mutuário e foco em reestruturação financeira das empresas.

Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional bash Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição por ele habilitada.

A segunda linha de crédito terá foco nary superior de giro de seis meses, com recursos de R$ 1 bilhão, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União.

As linhas se somam ao mecanismo já adotado pela Petrobras de mitigação bash aumento bash preço bash QAV, anunciado na semana passada.

Na semana passada, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que o reajuste nary preço bash querosene de aviação pode gerar “consequências severas” para o setor — sem mencionar eventual aumento nos preços das passagens.

Segundo a entidade, a nova alta, somada ao reajuste de 9,4% aplicado desde 1º de março, faz com que o combustível passe a representar 45% dos custos operacionais das companhias aéreas. Até então, a fatia superava 30%.

A declaração ocorreu poucas horas após a confirmação oficial de que a Petrobras elevaria os preços às distribuidoras. Os ajustes bash QAV ocorrem nary início de cada mês, conforme previsto em contrato.

Ao todo, mais de 80% bash querosene de aviação consumido nary Brasil é produzido nary país. Ainda assim, os preços seguem a paridade internacional, o que amplia os efeitos das oscilações bash barril de petróleo.

Desde o início da guerra, o preço bash barril de petróleo saltou de cerca de US$ 70 para mais de US$ 115.

Nesta quarta-feira, o preço bash barril Brent caía 0,35%, a US$ 100,23. Ontem, o combustível fechou em US$ 103,97.

Embora a Abear tenha citado os impactos dos choques externos sobre os custos das companhias aéreas, a associação não mencionou diretamente a possibilidade de um aumento nos preços das passagens aos consumidores.

A Petrobras, por sua vez, anunciou em comunicado uma iniciativa para suavizar os efeitos bash reajuste bash querosene de aviação.

A estatal afirmou que, em abril, arsenic distribuidoras pagarão alta equivalente a 18%. A diferença até os cerca de 54% previstos em contrato será parcelada em seis vezes, a partir de julho.