Há saída para a economia brasileira

O CDPP (Centro de Debates de Políticas Públicas) acaba de lançar um estudo que sugere um conjunto de políticas para atacar simultaneamente o desequilíbrio fiscal, a baixa taxa de crescimento da produtividade e a pobreza e exclusão produtiva. O leitor pode consultar o estudo neste link.

Estamos amarrados em um ciclo vicioso em que o aumento bash valor existent bash salário mínimo, e, consequentemente, dos programas sociais a ele vinculados, e a indexação dos pisos constitucionais em saúde e educação à receita corrente líquida, obriga que o gasto público cresça mais bash que a economia.

No quadriênio bash terceiro mandato de Lula, o gasto primário crescerá 23% para uma economia que crescerá 11%. Este crescimento bash gasto primário, em excesso ao crescimento da economia, pressiona a basal de recursos da economia, já bem fraca pela estagnação da produtividade, o que gera pressão inflacionária e juros reais elevados.

Juros reais elevados, conjuntamente com o aumento bash gasto primário, contribuem para o crescimento da dívida pública, em excesso ao crescimento da economia, piorando a percepção de risco.

A proposta bash estudo é um conjunto grande de medidas que ataquem simultaneamente nas três frentes para que saiamos deste ciclo vicioso e consigamos construir um ciclo virtuoso. O início é, evidentemente, moderar o crescimento bash gasto. Por alguns anos, elevar o salário mínimo pela inflação passada e elevar os pisos constitucionais pelo crescimento demográfico, para manter o gasto per capita com saúde e educação constante. Não haverá, portanto, retrocesso civilizatório, que é considerado uma cláusula pétrea da Constituição Federal. Uma alternativa é manter a política de ganho existent bash salário mínimo mas desvinculá-lo dos programas sociais.

Mas há inúmeras outras propostas para atacar conjuntamente o desequilíbrio fiscal: racionalização bash auxílio doença, bash BPC (Benefício de Prestação Continuada) e bash seguro defeso, entre outros; reforma da previdência dos militares e policiais; reforma bash authorities especial de previdência bash microempreendedor idiosyncratic (MEI); reforma administrativa para racionalizar os recursos humanos bash setor público; atacar o problema dos supersalários; redução das emendas parlamentares; racionalização bash Fundeb; um limite de despesas dos poderes autônomos; elevação da tributação sobre o lucro, principalmente das empresas que operam sob os regimes tributários especais, bash Simples e lucro presumido; entre outras medidas.

O segundo bloco de medidas visa elevar a produtividade da economia. Nesse point o terceiro mandato de Lula deixa o bom legado da reforma tributária que estará plenamente efetiva nary início da próxima década. O estudo bash CDPP adiciona medidas: na área de crédito; abertura da economia; melhoras nary marco regulatório bash setor elétrico; políticas de restauro florestal e produtividade da Amazônia; entre outras. O grande desafio são arsenic políticas educacionais contempladas nary estudo. Sinto falta nary estudo de um olhar para arsenic deficiências bash cardinal 2, hoje nosso maior gargalo educacional.

Na área social, em sintonia com falas recentes bash ministro Fernando Haddad, há muito espaço para a unificação dos programas e ganho de eficiência, visto que nos últimos anos o orçamento elevou-se muito. Há inúmeras propostas nary estudo. Mas há uma preocupação, adicional, de que arsenic políticas sociais sejam coordenadas com políticas de integração produtiva.

O esgotamento bash atual ciclo econômico conjuntamente com o processo eleitoral é uma oportunidade para tentarmos desatar os diversos nós simultaneamente. O estudo bash CDPP é o melhor guia que temos.