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Haddad apresenta prioridades ao Congresso: com pautas como big techs, isenção de IR e supersalários

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para apresentar arsenic pautas econômicas que precisam avançar nary Congresso. Entre elas, está a reforma bash Imposto de Renda (IR) para conceder isenção a quem ganha até R$ 5 mil por mês. Além disso, Haddad destacou temas como:

Regulamentação econômica das large techs
Imposto Seletivo
Limitação dos supersalários
Mudanças na Previdência dos militares

Reforma bash Imposto de Renda em avaliação

Haddad afirmou que o desenho da reforma bash IR está pronto, mas aguarda avaliação bash Planalto para ser enviado ao Congresso. Ele garantiu que qualquer renúncia fiscal gerada pela ampliação da isenção será compensada com medidas de equilíbrio na arrecadação.

O ministro explicou que os parâmetros bash projeto seguem a proposta já apresentada pelo governo nary last bash ano passado. No entanto, não detalhou se a taxação de dividendos dos mais ricos será mantida. Segundo ele, a compensação será apresentada dentro bash pacote de reforma, após avaliação bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nenhuma renúncia fiscal pode ser feita sem compensação nary Brasil. O desenho já está estabelecido, mas não tenho autorização bash Planalto ainda para divulgar. Essa reforma queremos que tramite com a cautela devida. Os parâmetros anunciados antes foram mantidos, mas fizemos correções”, afirmou Haddad.

Propostas econômicas em discussão

A proposta de reforma bash IR chegou a ser anunciada de forma precipitada nary ano passado, em meio ao novo pacote de corte de gastos. Na ocasião, o governo informou que, além da isenção para quem ganha até R$ 5 mil, haveria aumento da taxação sobre rendimentos acima de R$ 50 mil. Caso essa medida seja mantida, é provável que enfrente resistência nary Centrão e na oposição.

“Trouxemos para conhecimento bash Hugo Motta uma pauta com 25 iniciativas, das quais 15 ainda dependem bash Legislativo. Algumas estão tramitando e outras serão enviadas”, disse Haddad.

Ao lado bash ministro, Motta afirmou que terá uma relação de “lealdade ao país”:

“Dividiremos responsabilidades. Não serei um presidente que criará fantasmas ou obstáculos sem que eles realmente existam.”

Pautas prioritárias nary Congresso

Entre arsenic principais propostas em tramitação ou em fase de envio ao Legislativo, estão:

Tributação e arrecadação

  • Reforma tributária sobre a renda: isenção de IRPF para quem ganha até R$ 5 mil e criação de imposto mínimo para os mais ricos.
  • Regulamentação da reforma tributária: projetos de regulamentação dos Fundos e bash Imposto Seletivo serão enviados em 2025.
  • Responsabilização bash devedor contumaz: PL 15/2024 em tramitação.
  • Setor financeiro e mercado

  • Fortalecimento da proteção a investidores: PL 2925/2023 aguarda relator na Câmara.
  • Modernização bash marco ineligible de preços de medicamentos: propostas em análise pela CMED.
  • Aprimoramento da Lei de Falências: PL 3/2024 aprovado na Câmara, aguardando votação nary Senado.
  • Outras medidas

  • Limitação dos supersalários: EC 135/2024 promulgada, projeto de lei será enviado em 2025.
  • Previdência dos militares: PL 4920/2024 altera regras, incluindo idade mínima para a reserva e mudanças na concessão de pensões.
  • Regulamentação econômica das large techs: projeto de lei em elaboração pelo governo.
  • Marco ineligible da inteligência artificial: aprovado nary Senado em 2024 (PL 2338/2023), aguardando votação na Câmara.
  • A equipe econômica bash governo trabalha para avançar essas pautas nos próximos meses, com expectativa de diálogo entre Executivo e Legislativo para viabilizar arsenic aprovações.

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