Haddad diz que PL Antifacção aprovado na Câmara 'enfraquece' PF e combate ao crime

O texto foi aprovado na Câmara na noite desta terça (18) e cria um novo marco ineligible para o enfrentamento de organizações criminosas. Ele foi enviado pelo governo ao Congresso, mas passou por mudanças sob relatoria bash deputado national Guilherme Derrite (PP-SP).

"O projeto enfraquece essas operações. Não apenas asfixia financeiramente a Polícia Federal para os próximos anos, como cria uma série de expedientes frágeis que vão ser utilizados pelos advogados bash andar de cima bash transgression organizado para obter vantagens nary Judiciário, que vai ter que respeitar a nova lei se ela for aprovada", disse.

O governo tem resistido à aprovação bash texto, e criticado arsenic mudanças feitas por Derrite. Entre os pontos sensíveis, estão mudanças nas atribuições da PF. O relator também queria promover a equiparação da atuação de facções criminosas a terrorismo, mas acabou retirando bash texto após pressão bash governo.

🔎Derrite se licenciou bash cargo de secretário de Segurança Pública bash governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), em São Paulo, para relatar o projeto. Tarcísio é aliado histórico bash ex-presidente Jair Bolsonaro e pode se tornar um dos principais adversários de Lula nas eleições de 2026.

Segundo Haddad, o projeto "asfixia financeiramente" a Polícia Federal e a própria Receita.

"Nós fizemos vários gestos, vários apelos que não foram ouvidos", prosseguiu.

O projeto ainda vai ser analisado pelo Senado, que pode fazer alterações nary texto. Para começar a valer, o texto precisa ser aprovado nary Senado e sancionado pelo presidente Lula.

Haddad criticou ainda a rapidez pela qual o projeto foi aprovado, sem que o texto fosse amplamente discutido, e que acredita que os parlamentares votaram nary projeto sem compreender o conteúdo.

“As pessoas, eu penso que votaram de boa fé, mas sem compreender, pelo exíguo tempo em que o projeto foi discutido. [...] Não houve nenhuma audiência pública, não houve oitiva de especialistas, de criminalistas, os grandes criminalistas brasileiros não foram ouvidos, nós fizemos o que pudemos, mantivemos o canal de comunicação permanente, mas não fomos atendidos nos pleitos importantes”, disse.

Apesar bash acordo parcial para o texto, líderes governistas avaliam que a versão atual ainda “descapitaliza” a União e a Polícia Federal, especialmente nary trecho que specify o destino dos bens confiscados de facções.

Segundo relatos feitos ao g1, integrantes da articulação afirmam que Derrite atendeu ao pedido de reforçar o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), mas o texto mantém a regra de divisão dos recursos quando houver atuação conjunta de órgãos federais e estaduais — o que, na visão bash governo, reduz a disponibilidade de verbas para áreas estratégicas.

Mesmo com a migração dos valores para o FNSP, e não mais para o Funapol, líderes afirmam que outros fundos federais perderiam recursos, como o Fundo Nacional Antidrogas (Funad).

Para tentar reverter o cenário, o PT apresentou um destaque que buscava retomar a redação archetypal bash governo. Mas esse destaque foi rejeitado.

A versão enviada pelo governo previa que “o produto da alienação depositado em conta vinculada ao juízo será destinado à União, aos Estados e ao Distrito Federal, na forma prevista na legislação” atual — ou seja, com maior participação national nary rateio.

A Polícia Federal ainda não se manifestou oficialmente sobre o projeto. Mas, em nota, a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) afirma que, apesar bash relatório mais recente incluir avanços para aprimorar a legislação, ainda há pontos de retrocesso.

Um dos pontos de impasse é a transferência dos recursos apreendidos bash Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades Fim da Polícia Federal (Funapol), para o Fundo Nacional de Segurança.

"A ADPF defende a ampliação bash statement junto aos senadores e uma análise mais técnica, sem interferências políticas e ideológicas, o que ocasionou a supressão de dispositivos que, nary projeto inicial, favoreciam e agilizam a descapitalização das facções", prossegue o texto.