Haddad: Fazenda ainda não estuda ampliação de isenção de conta de luz

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o ministério ainda não tem estudos para ampliar a isenção na conta de luz para 60 milhões de brasileiros. Em evento nary Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mencionou que a pasta trabalha em um projeto de lei para isentar a população que consome até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.

“Na Fazenda, aqui, com certeza não têm [estudos sobre o tema], mas o Rui Costa maine confirmou que não está tramitando nenhum projeto na Casa Civil nesse sentido, o que não impede, evidentemente, o ministério de estudar o que quer que seja. Mas, nesse momento, não há nada tramitando. Eu desconheço o assunto, e pelo que eu entendi da conversa com o ministro Rui Costa, não há nada que tenha chegado lá”, afirmou Haddad.

Atual Situação da Tarifa Social

Atualmente, cerca de 40 milhões de brasileiros de menor renda têm desconto na conta de luz. Caso o aumento da isenção na conta de luz se concretize, o full de beneficiados pela tarifa social subiria 50%, incluindo os descontos parciais.

Hoje, a isenção completa bash pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas. Os idosos com Benefício de Prestação Continuada (BPC) e arsenic famílias bash Cadastro Único para Programas Sociais bash Governo Federal (CadÚnico) têm direito a descontos escalonados de até 65%, caso o consumo seja inferior a 220kWh.

Projetos em Desenvolvimento e Ajustes nary Setor Elétrico

Em evento nary Rio de Janeiro nary fim da manhã, Alexandre Silveira anunciou a intenção de ampliar a isenção na conta de luz como parte bash projeto de lei da reforma bash setor elétrico. Ele não explicou sobre o que será feito em relação aos descontos escalonados que hoje são aplicados para consumos até 220 kWh. Segundo ele, a ideia é subsidiar a política através da correção de "distorções internas bash setor”.

Colaborou Vitor Abdala, bash Rio de Janeiro