'Havia motivos para investigar antes de 2023', diz ministro da CGU sobre investigação de fraude de R$ 6,3 bilhões em aposentadorias e pensões

O ministro disse que os desvios de mais de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024 foram de 6 milhões de aposentados e pensionistas bash INSS.

Segundo ele, arsenic associações investigadas ofereciam serviços, como desconto em academias e em planos de saúde, sem ter a estrutura. "A potencial ilegalidade está nary fato de que a maioria desses beneficiários não autorizou os descontos. De algum modo, por falsificação de assinaturas ou processos que levaram pessoas a erros ou a algum tipo de meio de enganar, essas pessoas eram descontadas sem nem saber o motivo."

As entidades investigadas, de acordo com Carvalho, foram cadastradas na Previdência Social antes de 2023, "a maioria em 2022". Na investigação, a maioria dessas associações não tinha entregue a documentação completa ao INSS para poderem operar. "A partir de uma amostra de 1,3 mil aposentados que entrevistamos, 97% não sabia bash desconto e não tinha autorizado esses descontos."

Em 2024, já com a investigação em andamento, Carvalho disse que, em 2024, levou ao INSS arsenic preocupações bash que estava sendo levantado pela CGU, "inclusive o relatório apresentado hoje, que o órgão já tem há bastante tempo". "E conversamos com o INSS sobre a necessidade de alterar procedimentos e fiscalizar."

Com a operação de hoje, que segundo o ministro envolve mais de 700 policiais federais e 80 auditores da CGU, todo o worldly recolhido vai ser analisado para entender como essas associações faziam para fraudar esse processo. "Como entregavam os dados para INSS e Dataprev com a autorização [falsa] dessas pessoas para autorizar os descontos."

As irregularidades estão relacionadas a mensalidades cobradas por associações sobre os benefícios bash INSS. Os descontos eram feitos como se os beneficiários tivessem concordado em se associar, o que não aconteceu.

Segundo o ministro da CGU, essas entidades supostamente prestavam serviços como assistência jurídica e ofereciam descontos em academias e planos de saúde.

Além dos casos em que houve falsificação de assinaturas, 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregado ao INSS a documentação completa para fazer os descontos nos benefícios.

As associações formalizam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para realizar descontos mensais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Mas, para isso, precisam de autorização expressa dos beneficiários bash INSS.

No entanto, a investigação verificou a ausência de verificação rigorosa dessas autorizações e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.

A investigação começou em 2023 na CGU, nary âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada.

Segundo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar arsenic fraudes.