Impacto fiscal de medidas de apoio ao RS está em R$13,4 bi, valor deve aumentar

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - A primeira leva de medidas emergenciais anunciadas pelo governo federal nas últimas semanas para apoiar o Rio Grande do Sul representa um gasto primário de pelo menos 13,4 bilhões de reais, segundo o Ministério da Fazenda, número que deverá subir após a efetivação de iniciativas que ainda não foram detalhadas e a edição de novas ações de socorro.

Depois do desastre provocado pelas fortes chuvas que atingiram o Estado, governo federal e Congresso reconheceram estado de calamidade na região, abrindo caminho para a liberação de verbas para ações de resgate, auxílio social e reconstrução sem afetar a meta de resultado primário para o ano ou o limite de gastos imposto pelo arcabouço fiscal.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o desembolso formalizado até o momento diz respeito à medida provisória que abriu 12,2 bilhões de reais em crédito extraordinário para uma série de ações.

Dentro desse valor previsto na MP, estão, por exemplo, cerca de 7 bilhões de reais que serão usados para dar garantia em financiamentos e reduzir juros. Outros 500 milhões de reais serão destinados ao pagamento de parcelas adicionais de seguro desemprego a pessoas atingidas pela catástrofe.

O montante também inclui ações de assistência social, segurança alimentar, saúde, educação e outras ações emergenciais. Também é parte da medida 516 milhões de reais para importação de arroz com o objetivo de evitar alta nos preços, já que o Rio Grande do Sul é o principal produtor do grão no país.

Iniciativa adicional anunciada pelo governo é o pagamento de 5.100 reais, em parcela única, para 240 mil famílias afetadas pela tragédia, a um custo estimado de 1,2 bilhão de reais. Com isso o impacto primário das medidas já anunciadas chegará a 13,4 bilhões de reais.

De acordo com a Fazenda, no entanto, ainda não houve abertura de crédito para essa ação específica do pagamento às famílias.

Em outra medida já anunciada, mas sem apresentação da estimativa de impacto fiscal, o governo federal informou que comprará imóveis para famílias de baixa renda que perderam suas residências por causa das enchentes.

Nesse caso, a iniciativa ainda está em fase de elaboração e, segundo a Fazenda, há “necessidade de maior detalhamento da ação e se vai ter impacto primário adicional”.

Em outras frentes, o governo vem adotando iniciativas de apoio aos atingidos pela chuva que não geram impacto primário, como a antecipação de benefícios sociais e da restituição do Imposto de Renda.

Segundo a Fazenda, a suspensão por três anos da dívida do Rio Grande do Sul com a União -- que vai adiar o pagamento de 11 bilhões de reais em parcelas e perdoar 12 bilhões de reais em juros -- não gera impacto primário.

Nesta sexta-feira, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), estimou em 14 bilhões de reais a perda de arrecadação do Estado devido às enchentes, prevendo ainda um custo de reconstrução acima dos 19 bilhões de reais apontados inicialmente. E pediu ajuda do governo federal para recompor as perdas.