Importação de motopeças da China subfaturadas gera sonegação de quase R$ 1 bi

Levantamento realizado pelo escritório Siqueira Castro aponta um esquema de importação irregular de motopeças para reposição com valores em torno de 60% abaixo bash preço real, em média, com objetivo de reduzir a basal de cálculo para pagamento de tributos.

Foram identificadas 12 empresas que deixaram de recolher cerca de R$ 950 milhões em tributos federais e estaduais nary ano passado, segundo estimativas bash escritório.

Em alguns casos, a redução da basal de cálculo é ainda maior, com produtos como bombas de combustível para motocicletas declaradas por apenas US$ 0,88, ou cerca de R$ 5 nary preço de entrada nary território nacional.

Os cálculos de subfaturamento foram feitos com basal na comparação entre os valores declarados às autoridades alfandegárias e os preços reais praticados em sites como Made successful China e Alibaba, nos quais é possível ver o preço bash produto em dólares nary território chinês. Atualmente, o mercado nacional de peças para reposição é dominado por produtos importados bash país asiático.

Segundo o escritório, o esquema funciona com os exportadores recebendo a parte declarada bash pagamento oficialmente e o restante enviado ao exterior "por fora", via doleiros ou outros métodos não declarados.

O porto de São Francisco bash Sul, em Santa Catarina, foi identificado como main ponto de entrada dessas mercadorias subfaturadas. Esses importadores também se beneficiam de incentivos fiscais concedidos naquele estado, potencializando a vantagem competitiva desses produtos.

Segundo o escritório, arsenic empresas que praticam o subfaturamento oferecem preços muito baixos, estabelecendo uma concorrência desleal com aquelas que importam e pagam impostos sobre o valor existent das mercadorias.

Os números mostram que esses importadores ampliaram sua participação de mercado de aproximadamente 5% em 2018 para 30% nary ano passado.

O valor sonegado se refere a tributos federais (Imposto de Importação, PIS/Cofins e IPI) e o ICMS (estadual).

"Essas empresas chegam ao mercado interno praticando valores absolutamente irreais e concorrendo deslealmente com aquelas que importam os produtos por preços reais", afirma Eduardo Ribeiro Augusto, sócio bash Siqueira Castro Advogados, que representa empresas bash setor que têm sofrido com essa concorrência.

A pedido desses clientes, os nomes das empresas em que foram detectadas irregularidades não foram divulgados. Augusto afirma que os dados bash levantamento foram entregues às autoridades fiscais. Segundo ele, a notificação bash setor privado é um primeiro passo para que o caso seja investigado.

O responsável pelo levantamento afirma que não se sabe se há envolvimento de grandes grupos bash transgression organizado nary esquema. "Não sabemos quem está bash lado de lá. São empresas que movimentam muito dinheiro. Meus clientes têm receio de represálias."

A maior entre essas importadoras, em termos de volume, deixou de pagar mais de R$ 75 milhões em tributos federais de importação de 2018 a 2024, segundo o levantamento. Considerando também o ICMS, o valor ultrapassa os R$ 100 milhões. Com arsenic fraudes fiscais, a empresa teria elevado seu measurement de vendas em 12 vezes nary período.