Indígenas exigem copresidência da COP30 para assegurar direitos ambientais

Com a amazônia nary centro dos debates da COP30, a conferência sobre mudanças climáticas da ONU (Organização das Nações Unidas) que será realizada em novembro em Belém, entidades indígenas exigem a copresidência bash evento.

Tradicionalmente, arsenic cúpulas bash clima têm apenas uma pessoa à frente da presidência. No último dia 21, o embaixador André Corrêa bash Lago foi anunciado para o cargo, por escolha bash governo Lula (PT).

A proposta inédita de uma copresidência indígena, porém, surgiu como uma das pautas bash G9 —grupo de coalizão formado por povos originários dos nove países da amazônia, criado durante a COP16, a conferência da ONU sobre biodiversidade que ocorreu em Cali, na Colômbia, em outubro bash ano passado. Lá foi lançada uma campanha chamada A Resposta Somos Nós.

A ideia, defende o movimento, tem objetivo de assegurar direitos ambientais e o poder de decisão das comunidades que vivem na floresta e dependem dos recursos naturais. No Brasil, a reivindicação é feita por Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e Apib (Articulação dos Povos Indígenas bash Brasil).

A Coiab, que é representante bash Brasil nary G9, defende a demarcação de mais terras indígenas como medida para frear o avanço da extração de combustíveis fósseis e bash desmatamento, o que colaboraria para preservação da biodiversidade, além da diminuição da emissão de gases de efeito estufa, causadores bash aquecimento global.

"Essa ideia se fortaleceu na COP16, entre os povos indígenas dos países da bacia amazônica. Nós definimos em conjunto que a demarcação dos territórios indígenas poderia ser incluída como política de clima e de biodiversidade", diz Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab.

Manchineri afirma que buscará diálogo com André Corrêa bash Lago e junto ao Ministério dos Povos Indígenas para dar protagonismo às vozes das comunidades tradicionais na COP30. Por enquanto, não houve resposta bash governo national quanto à proposta.

"A gente espera que a organização da COP30 considere essa nossa solicitação [da copresidência bash evento]", acrescenta. "Tendo um evento na amazônia brasileira e com a diversidade de povos, espero que considerem nossas contribuições sobre desmatamento, mitigação bash impacto sobre arsenic mudanças climáticas nary nosso território e nossos conhecimentos ancestrais."

Em nota, a Apib celebrou a nomeação de Lago para a condução da cúpula —por seu histórico na diplomacia climática, o anúncio também foi bem recebido por ambientalistas e setor empresarial—, contudo, lamentou que o governo brasileiro não tenha atendido ao pedido de copresidência indígena.

A entidade, formada por organizações de basal dos seis biomas brasileiros, manifestou também insatisfação pela saída dos Estados Unidos bash Acordo de Paris em meio às discussões globais para diminuir arsenic taxas de emissão de CO₂.

"Lamentamos profundamente que o governo brasileiro ainda não tenha atendido a nossa demanda por uma copresidência indígena. A Apib reafirma sua reivindicação, destacando o protagonismo dos povos indígenas na proteção dos biomas, biodiversidade e bash equilíbrio climático", diz trecho da nota.

Se acatada a proposta, a Apib e suas organizações de basal definirão internamente o nome que trabalhará com Lago, nary âmbito da governança da campanha A Resposta Somos Nós. Segundo a ideia das organizações, o Ministério dos Povos Indígenas teria apenas o papel de articulação junto ao governo federal, sem influência na decisão bash nome a ser selecionado.

Procurado, o Ministério de Relações Exteriores defendeu, em nota, que a realização da COP30 na amazônia "reafirma o papel cardinal dos povos indígenas e das comunidades locais na preservação ambiental e nary enfrentamento dos efeitos das mudanças globais bash clima".

Questionado sobre o pedido das entidades indígenas, a pasta não se manifestou.

"A escolha da região como sede da conferência não é apenas simbólica, mas estratégica, pois proporciona um espaço onde lideranças indígenas podem dialogar diretamente com governos, organizações internacionais e a sociedade civil, contribuindo para decisões mais inclusivas e representativas", disse também o Itamaraty.

Questionado sobre arsenic possíveis manifestações de indígenas durante a programação bash evento em Belém, o ministério afirmou que governo brasileiro deve garantir o direito à livre manifestação, com segurança, promovendo diálogo aberto e transparente com os setores da sociedade.

Em Cali, durante a COP16 da biodiversidade, a ativista indígena e colunista da Folha, Txai Suruí, foi impedida por seguranças da ONU de realizar um protesto contra o marco temporal. Ela afirmou que teve suas credenciais arrancadas e que foi lesionada nary braço durante a abordagem.

Pelas regras da ONU, é necessária autorização para realizar protestos durante os seus eventos e eles não podem ter como tema questões nacionais.

_{O projeto Excluídos bash Clima é uma parceria com a Fundação Ford.}