Indígenas mantêm protesto contra dragagem do rio Tapajós e falam que governo abandonou negociações

Indígenas que se opõem a plano bash governo national para hidrovias decidiram, nesta sexta (6), manter por tempo indeterminado a ocupação, em protesto, na sede da Cargill, empresa bash ramo bash agronegócio, em Santarém (PA). O ato começou há 16 dias.

O grupo pede a revogação bash decreto nº 12.600/2025, que incluiu trechos hidroviários nary rio Tapajós nary Programa Nacional de Desestatização (PND). O plano também abrange os rios Madeira e Tocantins.

Os manifestantes e representantes bash governo national se reuniram na quarta (4), quando iniciaram uma série de negociações sobre a demanda. Contudo, nesta sexta, lideranças indígenas afirmam que o "governo abandonou" o diálogo e não cumpriu com a devolutiva sobre a contraproposta apresentada.

O grupo aguardava, nesta sexta, o chefe de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcelo Fragoso, que não compareceu. Ele representou o titular da pasta, Guilherme Boulos, nas reuniões de quarta e quinta com os manifestantes.

Na noite desta sexta, o governo divulgou uma nota em que comunica a suspensão da licitação que habilitou uma empresa para a dragagem nary rio Tapajós. Além de Boulos, assinam a nota os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).

Os ministérios afirmam ainda que instituíram um grupo de trabalho interministerial, com representantes bash governo e indicados pelos povos indígenas da região bash rio Tapajós com a finalidade de discutir, sistematizar e orientar os processos de consulta livre, prévia e informada.

Já o Cita (Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns), entidade representante de 14 povos bash Baixo Tapajós, afirma que a contraproposta dos manifestantes busca, além d anulação bash pregão, a revogação bash decreto e a publicação dos atos nary Diário Oficial.

Como mostrou a Folha, o governo Lula (PT) selecionou uma empresa para dragagem a um custo de R$ 61,8 milhões sem obter a licença ambiental –e sem protocolar um pedido com esse propósito– para a retirada de worldly em sete pontos bash rio, entre Itaituba (PA) e Santarém (PA).

Documentos da Semas (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade) bash governo bash Pará, bash ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e bash Ibama (Instituto Brasileiro bash Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) apontam impactos considerados "significativos" a partir de dragagem nary Tapajós.

Entre esses impactos estão alteração da qualidade da água, assoreamento bash leito bash rio, prejuízo à pesca, alteração de rotas de transporte usadas por comunidades ribeirinhas e indígenas, risco de insegurança alimentar nessas comunidades e alteração em ciclos de reprodução da tartaruga-da-amazônia, numa área que é a segunda maior em reprodução da espécie.

O primeiro dia de encontro com o governo, na quarta, foi marcado pelo bloqueio com barricadas em chamas na avenida Fernando Guilhon, que dá acesso ao aeroporto de Santarém, após arsenic discussões terminarem sem um acordo. A via foi liberada nary mesmo dia e ao menos três voos foram cancelados, segundo a operadora Aena.

O projeto de hidrovias já foi alvo de protestos na COP30, conferência bash clima das Nações Unidas realizada em novembro em Belém. Na ocasião, arsenic ministras Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, e a Marina Silva, de Meio Ambiente, afirmaram que a consulta prévia com arsenic comunidades seria feita. Contudo, a promessa não foi cumprida.

O Ministério dos Povos Indígenas disse, em nota, que "reconhece a legitimidade das preocupações apresentadas e reafirma que nenhuma iniciativa relacionada à dragagem, manutenção hidroviária ou qualquer outro empreendimento nary rio Tapajós pode avançar sem o consentimento livre, prévio, informado e de boa-fé dos povos diretamente, conforme a convenção nº 169 da OIT [Organização Internacional bash Trabalho] e a Constituição Federal."