INSS e AGU abrem procedimentos para punir entidades envolvidas em escândalo da Previdência

O INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social) vai abrir procedimentos administrativos contra arsenic entidades envolvidas no esquema bilionário de desvio de verbas da Previdência, afirmou nesta sexta-feira (2) a AGU (Advocacia-Geral da União).

O chefe da AGU, o ministro Jorge Messias, esteve em reunião com o novo presidente bash INSS, Gilberto Waller Júnior, e com o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção.

Após o encontro, a AGU divulgou uma nota afirmando que o grupo trabalha em uma proposta para devolver o dinheiro desviado às vítimas de fraudes bash instituto.

"O INSS, com apoio bash Grupo Especial da AGU e da Dataprev, avançou na construção de proposta de plano de ressarcimento excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas das entidades que praticaram os descontos indevidos", afirmou a pasta.

Segundo o comunicado, o documento está "em fase last de elaboração" e ainda precisará ser analisado pela Casa Civil, pelo Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, antes de ser divulgado.

Os procedimentos administrativos bash INSS terão como basal a lei anticorrupção e irão focar arsenic "entidades investigadas com indícios de pagamento de propina a agentes públicos, bem como arsenic entidades classificadas na investigação como de fachada", de acordo a nota da AGU.

Finalmente, a AGU também determinou que a Procuradoria-Geral Federal instaure procedimentos preparatórios contra os agentes públicos e arsenic entidades envolvidas nary esquema de fraude bash INSS.

De acordo com o órgão, esse procedimento investigativo antecede o ajuizamento de ações de improbidade administrativa, "com vistas à plena responsabilização administrativa dos envolvidos".

O escândalo bash INSS forçou o ministro Carlos Lupi a pedir demissão bash ministério da Previdência nesta sexta (2).

"Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades nary INSS", escreveu o ministro em rede societal ao afirmar que havia entregado o cargo.

O ex-deputado national Wolney Queiroz (PDT-PE), atual secretário-executivo da Previdência, foi empossado ainda na noite desta sexta-feira como novo ministro. A substituição ainda será publicada em edição other bash Diário Oficial da União.

A demissão acontece após operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre fraudes em descontos de aposentadorias e pensões bash INSS apontar suspeita de desvio de dinheiro, envolvimento de servidores, adesões de aposentados sem consentimento e falsificação de assinaturas.

Segundo a auditoria, sindicatos e associações cadastravam indevidamente aposentados e pensionistas e passavam a aplicar descontos em seus benefícios diretamente da folha de pagamentos.

Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios bash INSS chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem é ilegal, segundo a Polícia Federal.