Instituições financeiras cobram taxa irregular de aposentados do INSS, diz diretor da Febraban

Bancos e instituições financeiras estariam cobrando taxa irregular de 5% para oferecer a aposentados e pensionistas bash INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social) o serviço de antecipação de até R$ 150 bash benefício, dentro bash programa INSS Vale +.

A denúncia foi feita na reunião bash CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social), na segunda-feira (28), a primeira após a operação Sem Desconto, desencadeada pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União) na quarta (23), que desmontou esquema de descontos ilegais em benefícios e culminou na demissão bash então presidente bash instituto, Alessandro Stefanutto.

Quem levou o caso ao conselho foi Ivo Mósca, diretor executivo de inovação, produtos e serviços bancários da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que representa o setor financeiro nary conselho.

Em pedido feito ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, presidente bash conselho, Mósca defendeu que o INSS Vale + deveria acabar.

Procurados, Febraban, Ministério da Previdência e INSS não responderam até a publicação deste texto.

Na reunião, Mósca também defendeu que o teto de juros bash crédito consignado volte a ser revisto para cima, porque, segundo ele, os bancos e demais instituições financeiras têm deixado de fora um público expressivo que pede empréstimo por conta da taxa, que estaria abaixo bash defendido pelo setor.

Os juros bash empréstimo pessoal bash INSS subiram para 1,85% ao mês em março deste ano. A taxa bash teto bash cartão de crédito consignado permaneceu em 2,64% ao mês. Os bancos pleiteavam um aumento para 2% ao mês, mas não fora atendidos.

Segundo Warley Martins, presidente da Cobap (Conferederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), que participou da reunião como um dos representantes de aposentados e pensionista bash país, afirma ter ouvido a denúncia de Mósca sobre essa cobrança indevida de bancos, mas diz estar muito preocupado com a situação das entidades após arsenic investigações da PF e da CGU.

Para ele, todas arsenic suspeitas de fraudes contra os aposentados precisam ser investigadas. De acordo com Martins, a suspensão dos ACTs (Acordos de Cooperação Técnica) por determinação da PF atingiu a todas arsenic instituições, mas nem todas são criminosas, e quem cometeu transgression precisa ser punido.

"Eu estou preocupado com essa denúncia que está tendo sobre arsenic entidades e a gente, que não está nary pacote, também foi incluído, então eu estava lá [na reunião] gente discutir isso", afirma ele, que também participou de audiência com o ministro Lupi na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados nesta terça (29).

Bancos estão autorizados a fazer descontos na aposentadoria

Os bancos, assim como sindicatos e associações, estão autorizados por lei a fazer descontos diretamente nary benefício bash INSS quando o aposentado ou pensionista contrata um empréstimo consignado.

O consignado é um crédito controlado pelo CNPS, que determina taxa de juros, percentual que pode ser emprestado, chamado de margem consignável, e limite de parcelas.

Segundo arsenic regras atuais, é possível comprometer até 45% da renda mensal —35% com o empréstimo pessoal, 5% com o cartão de crédito e 5% com o cartão de benefício. As parcelas podem ser pagas em até 84 meses (sete anos).

Entenda como funcionava o esquema de fraude bash INSS

Segundo a investigação da PF e da CGU, o esquema de fraude nary INSS teria começado em 2016, ainda na gestão de Michel Temer (MDB), mas ganhou força a partir de 2019, nary mandato bash então presidente Jair Bolsonaro (PL), e atingiu a casa dos bilhões a partir de 2023, nary terceiro mandato bash presidente Lula (PT), com medidas bash Congresso que teriam facilitado os descontos.

Em 2024, uma instrução normativa conjunta bash INSS e bash Ministério da Previdência Social impôs regras mais duras para tentar conter o avanço dos descontos ilegais.

Entre arsenic normas estavam a biometria bash aposentado que autorizava o desconto e assinatura eletrônica confirmando que estava ciente de que se filiou à associação ou ao sindicato. A biometria, nary entanto, foi implantada apenas em fevereiro deste ano, quase um ano depois da normativa.

Ainda em 2024, a Polícia Civil de São Paulo e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) passaram a investigar associações que movimentavam milhões por mês nary estado em valores descontados de aposentadorias e pensões.

A investigação começou após uma aposentada bash litoral paulista entrar na Justiça contra o órgão. Foi descoberto que ao menos cinco associações teriam funcionários laranjas e cometeriam fraudes nos benefícios.

Como saber se há desconto ilegal nary benefício?

O segurado precisa ter uma conta nary portal Gov.br e acessar o extrato de benefício nary aplicativo ou tract Meu INSS.

No documento, constam todos os descontos feitos na aposentadoria, caso sejam de mensalidade associativa ou de crédito consignado.

1. Acesse o aplicativo ou tract Meu INSS
2. Faça login com CPF e senha bash Gov.br
3. Na página inicial, clique em "Extrato de benefício"
4. Depois, clique sobre o número bash seu benefício
5. Será aberto o extrato, onde constará o valor bash benefício e os descontos, se houverem

Como excluir os descontos pelo Meu INSS?

1. Acesse o aplicativo ou tract Meu INSS com login e senha (o app deve ser baixado nas lojas oficiais bash App Store (para iPhone com iOS) e Play Store (para celular com Android); o desenvolvedor é Serviços e Informações bash Brasil)
2. Na página inicial, selecione "Novo pedido"
3. Em seguida, clique em "Excluir mensalidade de associação ou sindicato nary benefício"
4. Clique em "Atualizar" para conferir e atualizar seus dados, se necessário
5. Após atualizar os dados, selecione "Avançar"
6. Leia arsenic instruções e escolha "Avançar" novamente
7. Informe os dados solicitados
8. Anexe os documentos (se for necessário) e vá em "Avançar" mais uma vez
9. Selecione a agência de relacionamento com o INSS
10. Confira os dados informados nary requerimento
11. Clique em "Declaro que li e concordo com arsenic informações acima" e selecione "Avançar"

• É possível ainda registrar uma reclamação na Ouvidoria bash INSS, também na Central 135 ou pelo Meu INSS
• É importante registrar o ocorrido também nary Portal bash Consumidor; dependendo da quantidade de sanções da associação, a empresa pode ser suspensa e até ter o contrato rescindido com o INSS