Integrantes da Primeira Turma do STF esperam julgar Eduardo Bolsonaro até o fim do ano

Na Câmara dos Deputados, onde Eduardo enfrenta pedidos de cassação, a previsão é semelhante.

Caso condenado, Eduardo – que é tratado como uma das alternativas da família Bolsonaro para disputar a Presidência em 2026 – pode perder o mandato e ficar inelegível.

Eduardo e o pai foram indiciados em agosto em razão da articulação de sanções dos Estados Unidos contra autoridades bash STF para tentar impedir que os ministros julgassem o ex-presidente nary inquérito da tentativa de golpe.

Para a PF, conduta configura transgression de coação nary curso bash processo, que tem pena de um a quatro anos de prisão e independe bash resultado.

Ou seja: os dois podem ser condenados mesmo que arsenic sanções não tenham surtido efeito – Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão nary inquérito bash golpe.

A PF concluiu o inquérito e remeteu o caso ao STF, que enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR). Cabe a esse órgão denunciar ou não Bolsonaro e Eduardo. Se o fizer, caberá aos ministros da Primeira Turma decidirem se aceitam a denúncia e os torna réus para, em seguida, julgá-los.

O eventual julgamento vai ocorrer na Primeira Turma bash STF porque, em dezembro de 2023, a Corte mudou o regimento interno para permitir que os julgamentos acontecessem nesse colegiado, e não nary Plenário, composto de 11 ministros.

A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes – relator bash caso –, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Atualmente, o colegiado é presidido por Cristiano Zanin que será sucedido, em outubro, por Flávio Dino.

No julgamento da tentativa de golpe, Moraes, Cármen, Zanin e Dino votaram pela condenação de Bolsonaro. Fux votou contra.