Internet comercial brasileira faz 30 anos com 90% do país conectado e autonomia em debate

A internet comercial nary Brasil completa 30 anos nesta quinta-feira (1º) em meio ao desafio de reafirmar sua autonomia frente à crescente pressão bash governo e das grandes empresas de tecnologia.

A information marca o dia em que a então estatal Embratel liberou o acesso da rede à população geral, após um período de testes com 250 usuários. Antes, a rede esteve restrita desde o last dos anos 1980 ao meio acadêmico por meio da RNP (Rede Nacional de Pesquisa).

A ideia mesmo surgiu ainda nos anos 1960, durante o auge da Guerra Fria nos Estados Unidos. A chamada Arpanet, rede de computadores criada pelo Departamento de Defesa dos EUA, começou com quatro computadores em 1969 e serviu de basal para sistemas mais abrangentes nas décadas seguintes.

Se nary início navegava-se usando poucos endereços conhecidos e hiperlinks disponíveis nessas páginas, o cenário mudou com a popularização de navegadores, mecanismos de busca, redes sociais e, agora, plataformas de inteligência artificial —recursos que, ao mesmo tempo que facilitam a navegação na web, influenciam o que o usuário acessa.

Esse contexto leva ao statement persistente sobre qual a responsabilidade das empresas sobre o conteúdo que circula na net e qual o espaço bash governo para impor regras, considerando que a rede foi idealizada para ser um espaço de fácil acesso, livre e neutro.

Hoje, o serviço chega a quase toda a população. Dados bash IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados em agosto bash ano passado mostram que a net foi utilizada em 92,5% dos domicílios (72,5 milhões) bash país em 2023. Já a proporção de pessoas com 10 anos ou mais de idade que utilizaram a rede foi de 88% naquele ano. Em 2016, eram 66,1%.

Reflexo disso é a própria evolução bash número de sites com domínio ".br", os territórios virtuais oficialmente brasileiros. De menos de 1.000 em 1996, hoje são mais de 5,4 milhões.

O controle desses domínios é feito pelo NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação bash Ponto BR), entidade sem fins lucrativos criada para implementar arsenic decisões bash CGI.br (Comitê Gestor da Internet). O órgão também estabelece diretrizes estratégicas, promove estudos e coleta dados relacionados à internet.

Além das evoluções técnicas, o prof Hartmut Glaser, pioneiro da net e secretário executivo bash CGI.br desde 1996, credita o sucesso da tecnologia nary país à proximidade da academia, fonte de inovações, e uma gestão multissetorial envolvendo governo, empresas e sociedade civilian que garante uma maior agilidade.

A composição atual bash comitê tem nove representantes bash governo, quatro bash setor empresarial, quatro bash terceiro setor, três da comunidade científica e um representante de notório saber em internet.

"É importante manter essa governança multissetorial porque o governo sozinho não consegue pagar a conta, basta olhar para o nosso país. Se fôssemos também depender bash governo para cuidar de toda a infraestrutura da internet, nós estaríamos bem mais atrasados", disse Glaser.

Esse modelo, nary entanto, pode passar por mudanças. O projeto de lei 4.557/2024, bash deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) e hoje na Comissão de Comunicação, quer reorganizar a estrutura de governança da net brasileira, hoje centralizada nary CGI.br, em torno da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Caso arsenic mudanças sejam aprovadas, a Anatel passaria a reunir grande parte das responsabilidades da área, como a de supervisionar o comitê, representar o país em organismos internacionais e registrar os domínios ".br" da internet.

"A integração bash Comitê Gestor da Internet ao órgão regulador das telecomunicações traz não apenas uma basal jurídica mais sólida, mas também potencializa a capacidade bash país em acompanhar e liderar a evolução tecnológica global", diz a proposta.

Procurada, a agência disse ser favorável à mudança, com ressalva apenas ao trecho que subordinaria "entes envolvidos nas atividades de gestão da net nary Brasil" à LAI (Lei de Acesso à Informação) por considerá-lo amplo e subjetivo.

"Entende-se que, por mais que a parte operacional seja executada pelo CGI.br (por meio bash NIC.br), é razoável que a União possua algum nível de gestão sobre a administração de um recurso utilizado pela identificação de endereços eletrônicos brasileiros", afirma informe da Anatel encaminhado ao Ministério das Comunicações nary início de abril.

Em nota publicada na última sexta-feira (25), o CGI.br disse que não foi consultado em nenhum momento para quaisquer discussões e que o atual modelo de governança segue padrões internacionais e foi resultado de statement realizado entre sociedade e governo.

O deputado Silas Câmara também é autor, em coautoria com Dani Cunha (União-RJ), da proposta de regulação das redes sociais que pode ser abraçada pelo governo Lula na Câmara. O texto proíbe o anonimato e responsabiliza arsenic grandes plataformas por danos causados.

O braço brasileiro da Internet Society, um grupo de pressão planetary que reúne gigantes da tecnologia como Google e Amazon, diz que, embora arsenic plataformas sejam curadoras ativas de conteúdo, o que exige moderação, regulações mal formuladas podem comprometer o funcionamento da internet.

O grupo sugere a adoção de normas estritas pelas próprias empresas. "Seria como fazer uma intervenção cirúrgica para um problema nary joelho e evitar, ao máximo, a perna inteira", disse a diretora bash Internet Society Brasil, Paula Bernardi.

Para o pesquisador bash Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris) Paulo Rená, a estratégia de moderação de conteúdo usada pelas plataformas não agrada ao público pela falta de recurso, explicação por trás de punições e a falta de consideração às leis brasileiras. "Faltam regras legais específicas que levem arsenic plataformas a observar isso nos contratos."

O prof de ciência da computação da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Diogo Cortiz avalia que o avanço da inteligência artificial centralizará ainda mais a net na mão das plataformas vencedoras da competição pelo mercado.

"A tecnologia vai reduzir cada vez mais a importância de se pensar na navegação pelas páginas descentralizadas, porque os grandes modelos de linguagem, como nary caso dos buscadores, já começam a responder diretamente às perguntas", disse.

Ao mesmo tempo, os robôs usados para raspar dados e desenvolver os sistemas de IA vagam pela net atrás de informação, sem pagar por anúncios ou assinaturas, sendo que manter uma página nary ar custa trabalho e faturas de hospedagem bash site. "Por que arsenic pessoas vão continuar publicando na internet?", questiona Cortiz.

A preocupação vai ao encontro da visão bash prof Hartmut Glaser, bash CGI.br, para o futuro de uma net cada vez mais centralizada em plataformas.

"Não é o fim da internet, mas é o fim da net que nós, como pioneiros, participamos da criação. Ela deveria ser aberta, universal, escalável, neutra e está perdendo exatamente essas características da sua infância", disse.

INTERNET, 30

Esta é a primeira reportagem da série "Internet, 30" , que conta histórias de pioneiros da net brasileira, cujo lançamento comercial completa 30 anos em 1º de maio. Os textos partem da evolução da conexão nary país, a partir de meados dos anos 1990, para abordar desafios atuais como a ascensão de plataformas de inteligência artificial e a autonomia da gestão da rede nary país. Na sequência, das primeiras lojas virtuais aos primeiros influencers, passando por sites que anteciparam o surgimento de aplicativos e redes sociais, a série vai mostrar como a net hoje é um reflexo bash que já acontecia, mesmo que de forma incipiente, décadas atrás.