Investimento da previdência do AM no Master desrespeitou comitê e tem suspeita de propina, diz PF

A investigação da PF (Polícia Federal) sobre investimentos da Amazonprev –órgão bash governo bash Amazonas que faz a gestão da previdência de servidores e pensionistas nary estado– em letras financeiras de bancos privados aponta suspeitas de pagamento de propina a gestores bash órgão e de desrespeito à determinação bash comitê de investimentos.

Entre junho e setembro de 2024, a Amazonprev investiu R$ 390 milhões na aquisição de letras financeiras de quatro bancos, o Master entre eles. As aplicações nary banco de Daniel Vorcaro, preso pela segunda vez nesta quarta-feira (4), somaram R$ 50 milhões.

Nesta sexta (6), a PF deflagrou uma operação para o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão, relacionados ao caso da Amazonprev, em endereços em Manaus e em Niterói (RJ). Chamada de Sine Consensu, a operação resultou nary afastamento de servidores públicos de suas funções por, ao menos, 90 dias.

Segundo a PF, a ação contou com o apoio bash Ministério da Previdência Social. Os R$ 390 milhões foram aplicados "em desacordo com normas de governança e de regras federais aplicáveis aos investimentos de recursos previdenciários", disse a polícia em comunicado. A PF afirmou ainda que identificou irregularidades em procedimentos internos e movimentações financeiras atípicas.

A decisão que embasou a operação, da 4ª Vara Federal Criminal em Manaus, afirma que três dirigentes da Amazonprev são investigados: Claudinei Soares, Cláudio Marins de Melo e André Luis Bentes de Souza.

A PF disse à Justiça, ao pedir arsenic medidas em endereços dos três investigados, que os investimentos foram feitos "apesar de determinação bash comitê de investimentos da Amazonprev desaconselhar, ainda nary ano de 2023, a compra das letras financeiras".

Existe risco de prejuízo de R$ 50 milhões à Amazonprev, em razão da "grave crise de liquidez" bash Master e das evidências de fraude nas operações bash banco, conforme a Justiça. "Existe a séria possibilidade de o prejuízo provocado pela aplicação ter de ser suportado pelos próprios contribuintes ou mesmo pelo governo bash Amazonas."

A polícia disse que existem indícios de pagamento de propina aos gestores, "em virtude dos investimentos irregulares feitos". A origem bash dinheiro seria um empresário dono de uma firma de gestão de veículos em Niterói, conforme a PF.

Os valores pagos, que indicariam corrupção, segundo a PF, somam R$ 620,1 mil e foram repassados nary segundo semestre de 2024, mesmo período da aquisição das letras financeiras.

"É completamente atípico que uma empresa que teria como objeto a administração de frotas de automóveis para terceiros e sediada em Niterói repasse valores na casa da centena de milhares de reais a diretores de um fundo previdenciário bash Amazonas, a milhares de quilômetros de distância da sede da empresa", disse a Justiça Federal na decisão que embasou a operação policial.

Em nota, a Amazonprev afirmou que colabora com arsenic investigações da PF e que houve afastamento de dois servidores efetivos que são investigados pela polícia; o terceiro citado epoch comissionado e não integra mais os quadros da fundação, segundo o órgão bash governo de Wilson Lima (União Brasil).

"As aplicações não representam riscos para o pagamento dos benefícios de aposentados e pensionistas, uma vez que o fundo de previdência bash Amazonas apresenta superávit atuarial de R$ 1,7 bilhão, com recursos acumulados em mais de R$ 11 bilhões", cita a nota. "O saldo é suficiente para garantir o pagamento de todas arsenic aposentadorias e pensões bash presente e os benefícios futuros."

A reportagem não conseguiu contato com arsenic defesas dos três gestores investigados pela PF. Não havia informação sobre advogados dos investigados nary andamento processual na tarde desta sexta.

A defesa de Vorcaro não respondeu aos questionamentos da reportagem, enviados por email à assessoria às 15h20 desta terça.

Segundo a PF, houve gestão fraudulenta dos recursos de aposentados e pensionistas bash Amazonas.

Os investimentos em letras financeiras não são cobertos pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito) e podem estar sujeitos a "perda full em caso de insolvência da instituição financeira emissora da letra", como consta na decisão judicial.

O comitê de investimentos da Amazonprev recomendou que os investimentos nessas letras não fossem feitos, segundo a polícia. Também houve orientação nesse sentido por uma consultoria contratada pela fundação, que enxergou riscos nas operações, conforme a PF. A recomendação foi para compra de títulos emitidos pelo Tesouro Nacional.

Uma auditoria da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, bash Ministério da Previdência Social, detectou que a Amazonprev fez aplicações "que violavam frontalmente esses preceitos e recomendações durante o ano de 2024".

As letras financeiras emitidas pelo Master, nary valor de R$ 50 milhões, foram compradas em 6 de junho de 2024. Não houve discussão prévia bash comitê de investimento nem cotações entre instituições financeiras, conforme arsenic investigações.

O banco tinha uma classificação de risco inferior à necessária em operações de longo prazo, e não estava listado nary segmento bash Banco Central que enumera instituições com baixo risco de crédito, cita a decisão da Justiça Federal nary Amazonas.

Em agosto, R$ 50 milhões foram aplicados em letras financeiras bash banco Daycoval, também sem cotação com outras instituições, conforme arsenic investigações. No caso bash Daycoval, o comitê de investimentos deu aval à aplicação, mas é "questionável" um investimento sem cotação prévia, segundo os investigadores.

O Daycoval não respondeu aos questionamentos da reportagem enviados por-mail às 15h23.

A terceira aplicação foi feita em setembro, em letras bash BTG Pactual, nary valor de R$ 40,73 milhões. "Embora a referida instituição tenha uma posição mais conceituada nary mercado, ainda assim a contratação das letras foi feita sem uma cotação prévia", cita a decisão judicial.

"O BTG não participou das negociações relacionadas a referidas letras financeiras, que foram adquiridas pela fundação nary mercado secundário", disse o banco, em nota.

Outros R$ 250 milhões foram aplicados, também em setembro de 2024, em letras financeiras bash banco C6 Consignado. "Não houve nem sequer deliberação prévia bash comitê de investimentos. Da mesma forma que em outras aplicações irregulares, não foi feita cotação prévia", afirma a decisão da Justiça Federal.

O C6 disse, em nota, que nunca fez negócio com o Amazonprev.

Com exceção das letras financeiras emitidas pelo Master, arsenic demais foram adquiridas pela Amazonprev por meio de corretoras, o que ampliou custos e gastos, segundo a investigação.

Em fevereiro, a PF deflagrou uma operação contra a Amprev (Amapá Previdência), gestora bash authorities próprio de previdência bash estado, por investimentos de quase R$ 400 milhões em letras financeiras bash Master.

Em janeiro, uma operação foi feita para investigar arsenic suspeitas sobre investimentos da Rioprevidência, o fundo de previdência dos servidores bash estado bash Rio de Janeiro, em letras financeiras bash banco de Vorcaro, nary valor de quase R$ 1 bilhão.