Itaipu destina R$ 1 bi para todas as cidades do PR e parte do MS

© Reuters. Itaipu destina R$ 1 bi para todas as cidades do PR e parte do MS

O diretor-geral da margem brasileira da hidrelétrica Itaipu Binacional, Enio Verri, disse na 5ª feira (19.out.2023) que a prioridade do programa “Itaipu mais que energia”, lançado em agosto, é investir na área social e na inclusão. A iniciativa vai distribuir R$ 931,5 milhões para todos os 399 municípios do Paraná e 35 do Mato Grosso do Sul.

“Com isso, cumprimos exatamente a missão da empresa”, disse Verri em audiência pública no Senado. Ele foi convidado pela Comissão de Infraestrutura para discutir a tarifa elétrica cobrada pela usina.

A abrangência do programa seguiu a expansão da área de atuação da usina.

• até 2003 – faziam parte da área de influência da empresa apenas 16 municípios do Paraná. Recebem royalties pelos impactos causados ou que podem vir a ser causados pela construção da hidrelétrica e alagamento de regiões para a formação do reservatório;
• 2017 – a área de atuação passou a abranger 29 cidades paranaenses;
• 2019 – foi ampliado para 54 municípios do Paraná e 1 do Mato Grosso do Sul;
• 2022 – a região sul-mato-grossense foi ampliada para 14 cidades.
• 2023 – foram incluídos todos os 399 municípios paranaenses, e no Mato Grosso do Sul, passaram a ser 35 cidades.

De acordo com Verri, estudos realizados em anos anteriores indicaram a necessidade de aumentar o escopo para reduzir os riscos de assoreamento do lago que forma o reservatório da usina.

A hidrelétrica fica no rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, nos municípios de Foz do Iguaçu (PR) e Hernandarias, respectivamente. A ampliação da área de influência incluiu até mesmo cidades litorâneas, como Paranaguá, a cerca de 730 km da usina. A cidade dá acesso ao Porto de Paranaguá e à Ilha do Mel, região de praia mais famosa do Estado.

O programa “Itaipu mais que energia” foi anunciado em 18 de agosto. Na ocasião, foi descrito como “a maior iniciativa de apoio a projetos sociais, ambientais e de infraestrutura da história da empresa”.

De acordo com Verri, as prefeituras apresentarão os projetos à empresa, que os analisará do ponto de vista técnico. Os recursos serão liberados e fiscalizados pela Caixa Econômica. O diretor comparou o repasse aos municípios à liberação de emendas de congressistas: “Com isso temos mais transparência e os critérios de seleção passam a ser os mais técnicos possíveis”.

Os recursos poderão ser utilizados nas áreas de saneamento ambiental, energias renováveis, manejo integrado do solo e da água, e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura.

O dinheiro destinado para as obras, no entanto, tem impacto na conta de luz cobrada no país. De acordo com o tratado binacional que originou a empresa, Brasil e Paraguai dividem a energia produzida por igual. Como os paraguaios não consomem tudo o que têm direito, os brasileiros compram uma parte dessa energia, o que totaliza cerca de 85% da energia produzida por Itaipu.

Além disso, distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste são obrigadas a comprar essa energia. Isso foi determinado na época da criação da usina para garantir o pagamento da dívida de sua construção. Essa dívida foi quitada em 2023. Por isso, o valor da tarifa cobrada deveria ter sido reduzido porque não há mais o custo de pagamento da dívida. Mas isso não aconteceu integralmente.

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