Janja orienta Lula em discurso no Planalto sobre violência contra a mulher

🔎O transgression de vicaricídio é definido como: “matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar sofrimento, punição ou controle, nary contexto de violência doméstica e familiar”. A pena pode chegar a 40 anos.