Judiciário do RS anuncia repasse superior a R$ 33 milhões para a educação pública

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Foi realizada nesta terça-feira (28) a cerimônia de assinatura do Ato de Parceria entre os Poderes Judiciário e Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, para formalizar o repasse de recursos do Poder Judiciário para a melhoria do ensino no Rio Grande do Sul.

O Poder Judiciário gaúcho anunciou o repasse de R$ 33,2 milhões à educação pública do Estado. Serão R$ 20 milhões repassados para escolas das regiões do Programa "RS Seguro", que desenvolve políticas sociais preventivas, e mais R$ 13,2 milhões destinados às escolas de Ensino Médio de turno integral. Os recursos irão garantir a aquisição de laboratórios didáticos móveis para 158 escolas estaduais, além de equipamentos multimídia e eletrônicos.

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Segundo a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, se trata de mais um evento promovido através do programa "Judiciário Solidário", que promove doações para o poder público e instituições com o objetivo de auxiliar no atendimento das demandas da sociedade.

"Durante a pandemia, o Judiciário teve forte participação para amenizar o cenário de crise, com doações destinadas às Santas Casas e hospitais de caridade. Agora, o foco é atuar solidariamente com o Executivo também na área da Educação", disse.

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A presidente recordou que, em dezembro do ano passado, "graças à austeridade da gestão orçamentária do TJ por suas sucessivas administrações, foi possível a doação de mais de R$ 94 milhões para a área da Saúde, sendo R$ 86 milhões destinados à Secretaria Estadual da Saúde para fins de exames e procedimentos diagnósticos em oncologia em todo o Estado, e R$ 8 milhões para a reforma da área oncológica SUS da Santa Casa de Porto Alegre".

O governador Eduardo Leite (PSDB) participou do ato no Poder Judiciário.