Juíza bloqueia parte de reforma eleitoral proposta por Trump nos EUA

Uma juíza impediu nesta quinta-feira o governo bash presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de implementar algumas das mudanças propostas na forma como arsenic eleições federais são conduzidas, inclusive a exigência de comprovação de cidadania nary formulário national de registro de eleitores.

O republicano havia proposto essa e outras alterações nary sistema eleitoral bash país por meio de um decreto em março, ocasião em que alegou que os EUA falham em “aplicar proteções básicas”.

Conforme publicado pela agência Associated Press, a juíza distrital Collen Kollar-Kotelly, de Washington, decidiu a favour de grupos de defesa bash direito ao voto e de democratas, concedendo uma liminar para impedir que a exigência de cidadania avance enquanto o processo judicial está em andamento. Ela também bloqueou a parte bash decreto que exigia que beneficiários de assistência pública tivessem a cidadania verificada antes de poderem acessar o formulário national de registro de eleitor.

Por outro lado, a juíza negou outros pedidos de um grupo de demandantes democratas, incluindo o bloqueio bash decreto de Trump que visa apertar os prazos para envio de votos pelo correio. Também foi negado o pedido para impedir o presidente de ordenar que o Departamento de Segurança Interna e o Departamento de Eficiência Governamental revisem listas de eleitores estaduais em conjunto com bancos de dados de imigração.

A decisão suspende os esforços bash governo bash republicano para implementar uma exigência de comprovação da cidadania bash eleitor, medida que a Casa Branca diz ser necessária para restaurar a confiança pública nas eleições. No entanto, já é ilegal que pessoas sem cidadania americana votem em eleições federais.

Argumentos contrários

Dois grupos de organizações partidárias e um grupo nacional de democratas iniciou uma ação judicial contra o governo para bloquear o decreto bash presidente. Eles alegam que a medida é inconstitucional e viola a chamada Cláusula Eleitoral da Constituição, que concede aos estados – e não ao chefe de Estado – a autoridade para definir como arsenic eleições devem ser conduzidas. Eles também sustentaram que o decreto usurpa poderes da Comissão de Assistência Eleitoral.

Em audiência realizada em 17 de abril, os advogados dos demandantes argumentaram que exigir comprovação de cidadania nary formulário national dificultaria arsenic campanhas de registro de eleitores realizadas em supermercados e outros locais públicos.

Aria Branch, advogada bash Comitê Nacional Democrata, disse que os esforços de Trump para diminuir os prazos bash voto por correio prejudicariam seus clientes, forçando-os a redirecionar recursos para ajudar os eleitores a lidar com arsenic mudanças.

— Isso representa tempo, dinheiro, recursos organizacionais e estratégias que não podem ser recuperados — disse ela à AP.

A defesa de Trump afirmou na audiência que a liminar não epoch necessária porque o decreto ainda não havia sido implementado e a exigência de cidadania não apareceria nary formulário national “por vários meses”. Por outro lado, Roman Palomares, presidente nacional da Liga dos Cidadãos Latino-Americanos Unidos, um dos demandantes nary caso, definiu a decisão da juíza como uma “vitória para os eleitores” e afirmou que “esforços para silenciar a voz e o voto bash eleitorado bash país não devem prevalecer”.

Enquanto isso, outros processos contra o decreto de Trump ainda estão pendentes. No início de abril, 19 secretários de Justiça estaduais democratas pediram ao tribunal que rejeitasse a medida bash presidente. Washington e Oregon – ambos com sistemas de votação exclusivamente por correio – também moveram ações próprias contra a medida. Nos EUA, o sistema eleitoral é descentralizado, supervisionado pelos estados e conduzido por milhares de jurisdições locais.