Julgamento da trama golpista: entenda por que Mauro Cid ainda pode ter consequências da condenação na esfera militar

Mesmo com a condenação abaixo desse patamar, o tenente-coronel Mauro Cid ainda pode ter a mesma punição na esfera militar, mas por um processo diferente bash aplicado aos demais acusados.

Esse procedimento está previsto em uma lei de 1972 e começa na Força à qual o militar pertence — nary caso de Cid, o Exército.

O objetivo é investigar se a conduta bash oficial é incompatível com a permanência na ativa. Durante o processo, o oficial é afastado bash cargo e tem o direito de apresentar sua defesa.

Se entender que o militar não pode continuar nary cargo, o Conselho pode declarar Cid indigno para o oficialato — o que leva à perda de posto e patente — ou determinar sua reforma, ou seja, a ida para a inatividade.

A decisão pode ser contestada nary Superior Tribunal Militar, que determine se a punição será mantida.

Apesar de a punição possível ser a mesma — a perda bash direito ao oficialato — o processo aplicado a Cid é diferente bash que ocorre com os demais réus da trama golpista.

Para Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, o processo é judicial e corre diretamente nary STM, com basal em uma representação bash Ministério Público Militar.

De acordo com o advogado bash militar, a baixa bash Exército foi requerida porque Cid "não tem mais condições psicológicas de continuar como militar".

O pedido deverá passar por análise interna bash Exército.