Julgamento do Google na UE avança, mas separação é tida como 'improvável'

Margrethe Vestager, chefe antitruste do bloco, ameaçou desmembrar o lucrativo negócio de "adtech" do Google em 2023. Na ocasião, ela acusou a companhia de favorecer seus próprios serviços de publicidade. Caso aconteça, seria a mais severa penalidade regulatória até o momento contra a empresa.

Mas, segundo fontes ouvidas pela Reuters, é "improvável" que uma decisão da UE seja tomada antes de Margrethe deixar o cargo em novembro. Ainda de acordo com a agência, representantes da Comissão da União Europeia não comentaram o assunto e o Google não se manifestou sobre o tema.

UE venceu processos em cima de Apple e Google

A UE conquistou na terça (10) duas vitórias judiciais importantes contra as gigantes da tecnologia. Na primeira decisão, foi definido que a Irlanda concedeu à Apple redução ilegal em impostos. Na segunda, o Google foi multado em mais de 2,4 bilhões de euros (mais de R$ 14,7 bilhões na cotação atual).

TJUE (Tribunal de Justiça da UE), a mais alta instância do bloco, decidiu que a Apple beneficiou-se entre 1991 e 2014 de auxílios ilegais da Irlanda. Em 2016, a Irlanda permitiu à Apple pagar um imposto de 1% sobre seus lucros europeus em 2003, uma taxa reduzida em 2014 para 0,005%.

Após a decisão, o país deve recuperar cerca de 13 bilhões de euros (quase R$ 80 bilhões). "O Tribunal de Justiça resolve definitivamente o litígio e confirma a decisão da Comissão Europeia em 2016: a Irlanda concedeu à Apple auxílio ilegal, que o Estado deve reaver", afirmou a decisão, que ainda ressalta: "Que impõe justiça após mais de uma década na qual a Irlanda permitiu que a Apple se esquivasse dos impostos".