Juristas criam instituto sobre qualidade da prova nos processos

Um grupo de juristas e advogados formalizará, nesta sexta-feira (8) em Brasília, a criação do Instituto Brasileiro de Direito e Raciocínio Probatório (IBDRP), que pretende fomentar o cuidado com a qualidade da prova nos processos judiciais.

O direito probatório tem origem na Itália, nos anos 1990, sob a influência do jurista e professor Michele Taruffo, especialista em direito processual.

Em resumo, a proposta é reduzir o subjetivismo nas decisões judiciais a partir do diálogo com a epistemologia, com a psicologia e com as neurociências.

O objetivo maior é evitar o risco de erros judiciais.

"La prova dei Fatti Giuridici", escrito por Taruffo, em 1992, foi traduzido para o espanhol por Jordi Ferrer Beltrán, diretor da Cátedra de Cultura Jurídica da Universitat de Girona, na Espanha.

Jordi participará do lançamento do novo instituto em Brasília.

Vitor Lia de Paula Ramos, doutor em direito pela Universidade de Girona (UnivGirona) e professor da PUC-RS, fez a versão para o português de "Uma simples verdade", de Taruffo.

Vitor Lia é membro de várias instituições internacionais na área do direito probatório. É diretor-presidente do IBDRP.

O instituto foi criado em setembro deste ano e conta com 36 associados.

Ele diz que a entidade será um foro plural, sem sede formal. Contará com a contribuição de especialistas de outras áreas, como engenheiros, peritos e médico-legistas.

Taruffo escreveu que "o tema da prova tem a peculiar característica de remeter imediata e inevitavelmente para fora do processo, inclusive para fora do direito, a quem queira ter uma visão não reduzida". (1)

O lançamento do IBDRP será precedido por debate, nesta quinta-feira (7), sobre o tema "Raciocínio Probatório nos Tribunais Superiores – Desafios, Compromissos Epistêmicos e Constitucionais", com a participação do ministro Sebastião Reis, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e Jordi Ferrer.

Em 2022, Sebastião Reis foi homenageado no STJ com o lançamento do livro sobre prova e processo penal constitucionalizado. A obra reúne 55 artigos de 79 autores, textos dedicados ao ministro.

O debate terá a mediação dos advogados Anna Maria da Trindade dos Reis e Thiago Turbay.

Anna Maria é presidente Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) no Distrito Federal; Thiago é criminalista, mestre pela UnivGirona, e presidente do Conselho do IBDRP.

Além de Jordi Ferrer, participarão do lançamento do instituto, com transmissão ao vivo no YouTube e Instagram, entre outros, os seguintes especialistas:

Ronald J. Allen - professor de direito da Northwestern University, de Chicago. Graduado em matemática pela Marshall University e direito na University of Michigan. Experiente no campo da evidência, procedimentos criminais e leis constitucionais.

Carmen Vazquez – doutora em direito e professora visitante na Universidade de Girona.

Flávia Carbonell – professor de direito da Universidade do Chile e presidente da Sociedade Chilena de Filosofia do Direito.

Luca Passanante - professor de direito processual civil da Universidade de Bréscia (Itália). Membro de várias associações internacionais de direito processual, entre as quais o Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Gustavo Badaró – professor titular de Direito Processual Penal da USP, onde defendeu tese para o concurso de professor titular sobre o tema Prova e Verdade no Processo Penal. É membro de várias entidades de direito processual e direito criminal.

Vincenzo Ansanelli – professor da Universidade de Gênova (Itália), com obras sobre evolução do processo civil.

(1) Trecho citado por Janaina Matilda, professora de direito probatório da Universidad Alberto Hurtado (Chile), em "Michele Taruffo e o estudo multidisciplinar da prova", Consultor Jurídico, 11/12/2020.