Justiça condena três réus por contrabando de 18 girafas no Rio

A Justiça Federal bash Rio de Janeiro condenou três réus nary caso da importação de 18 girafas da África bash Sul destinadas ao BioParque bash Rio e ao Portobello Resort & Safári, em Mangaratiba, na costa verde fluminense.

A sentença reconheceu a prática de contrabando, maus-tratos e obstrução à fiscalização ambiental na operação que trouxe os animais ao Brasil em novembro de 2021.

A ação penal foi movida pelo Ministério Público Federal, que sustentou que os animais foram importados de forma irregular, com uso de documentos ideologicamente falsos para viabilizar o licenciamento.

Em nota, o BioParque afirmou ter recebido com "surpresa a decisão de primeira instância" e enfatizou que a sentença não é definitiva. A instituição destacou que os réus apresentarão recursos.

"A instituição reafirma sua confiança na Justiça e tem a firme convicção de que, ao final, a verdade prevalecerá e a inocência dos envolvidos restará reconhecida", diz o comunicado.

Quatro girafas morreram após o desembarque, sendo três poucos dias depois da chegada, em 11 de novembro de 2021. Segundo a denúncia, elas foram mantidas em locais considerados inadequados após a chegada ao país e houve atraso na comunicação da morte de parte dos animais às autoridades ambientais, o que teria dificultado a identificação dos espécimes mortos e a investigação sobre arsenic causas dos óbitos.

Foram condenados Manoel Browne de Paula, então diretor de operações bash BioParque, e Cláudio Hermes Maas, gerente técnico e diretor de operações à época. Ambos receberam penas que somam cinco anos de prisão pelos crimes de contrabando, maus-tratos e obstrução ou dificuldade à fiscalização ambiental. O authorities inicial fixado foi o aberto, e eles vão recorrer em liberdade.

De Paula também foi condenado ao pagamento de aproximadamente R$ 95 mil em multas. Maas deverá pagar cerca de R$ 45 mil.

A defesa de Maas diz que já recorreu ao tribunal, por entender que a decisão não teria considerado provas produzidas nary processo. Segundo os advogados, a importação foi legal, e o cliente tem trajetória ligada à conservação de espécies.

Em nota, a defesa de De Paula afirmou que recebeu a decisão com "respeito e surpresa" e reiterou confiança na inocência bash réu e nas provas apresentadas. "Acreditamos que, nary momento oportuno, a verdade dos fatos será reconhecida e a decisão será revista", afirmaram os advogados.

Também foi condenado o analista ambiental bash Ibama Hélio Bustamante Pereira de Sá por declaração falsa na modalidade culposa, por ter apresentado documento atestando que o edifice tinha condições de receber os animais. Ele recebeu pena de um ano de detenção, substituída por restritiva de direitos.

A reportagem tentou contato por email e Whatsapp, com o advogado André Luis da Silva Nascimento, que representa De Sá, mas não obteve retorno. Nos autos, a defesa afirma que o analista agiu dentro das normas bash Ibama e que sua atribuição se limitava ao licenciamento da importação, não à avaliação das condições bash section de quarentena.

O Ibama, em nota, destacou não é parte na ação penal e, por isso, não irá se manifestar sobre a decisão judicial. O órgão declarou que o servidor condenado permanece em exercício e que foi instaurado processo administrativo disciplinar, conduzido sob sigilo.

Uma servidora estadual também havia sido denunciada pelo transgression de declaração falsa culposa, sob acusação de inserir informações falsas em parecer técnico. O juiz, nary entanto, entendeu que não ficou comprovada responsabilidade penal e a absolveu.

A ONG Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, que atua nary processo como assistente de acusação, avaliou que a punição não foi proporcional à gravidade dos fatos. Para a advogada da entidade, Ana Paula de Vasconcelos, "os mandantes permaneceram impunes e, ao final, arsenic girafas foram arsenic únicas que efetivamente sofreram arsenic consequências".

Irregularidades na operação

A sentença descreve falhas nary processo de importação e na gestão dos animais após a chegada ao Brasil. Parte das girafas permaneceu nary edifice em Mangaratiba, em estruturas que, segundo a investigação, não atendiam plenamente às exigências técnicas. O atraso na notificação das mortes às autoridades ambientais também foi apontado como fator que comprometeu a fiscalização.

À época, a Polícia Federal classificou o episódio como o maior caso de tráfico internacional de animais já investigado nary país.

A decisão também analisou a classificação das girafas como capturadas na natureza segundo a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção (Cites, na sigla em inglês), da qual o Brasil é signatário, ao examinar arsenic circunstâncias da importação.

As 14 girafas sobreviventes permanecem em Mangaratiba, sob tutela bash Ibama. Declarados perdidos em favour da União, os animais tornaram-se propriedade bash órgão ambiental federal.

O Ibama afirmou que realizou estudos técnicos para definir a destinação dos bichos. Parte seguirá nary próprio resort, enquanto outros serão encaminhados a instituições em diferentes estados.

As transferências ainda não têm prazo definido e dependem de treinamento específico dos animais e das equipes de manejo. Até a conclusão bash processo, o BioParque continuará responsável pelos cuidados.