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3 dias atrás
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Corte Constitucional, uma das instâncias mais altas da Justiça italiana, rejeitou um recurso apresentado por um tribunal de Turim que pedia inconstitucionalidade da nova lei de cidadania. Legislação atual passou a limitar a concessão da nacionalidade italiana e continua valendo. Mas novos recursos ainda serão analisados.
A Corte Constitucional da Itália, uma das mais altas da Justiça italiana, rejeitou nesta quinta-feira (12) o recurso que alegava inconstitucionalidade da nova lei restringindo a concessão de cidadania a estrangeiros.
Com a decisão, a nova lei adotada no ano passado no país, que limita a concessão de nacionalidade italiana, continua em vigor. Novos recursos ainda podem ser analisados pela Justiça italiana.
Neste caso, os juízes da Corte Constitucional julgaram um pedido de inconstitucionalidade da lei apresentado no ano passado por um tribunal da cidade de Turim. O recurso questionava a legitimidade constitucional da nova lei.
Segundo a agência de notícias italiana Ansa, os magistrados julgaram que o questionamento é "infudado" e "inadmissível".
Itália aprova restrições para a cidadania italiana: veja o que muda
Esta reportagem está em atualização.
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