Justiça das Bahamas aceita liquidação do Master e mira ativos em fundos

Documentos citados pelo Valor indicam que os Treasuries estavam dentro de dois fundos usados como parte de uma troca de ativos com o BRB. O Liquidity Strategies Fund Ltd foi avaliado pelo BRB em US$ 205,5 milhões e o Global Navigator Fund Ltd em US$ 114,2 milhões.

Decisão da Suprema Corte das Bahamas reconhece a atuação do liquidante nomeado no Brasil. O juiz Raynard Rigby afirmou que a EFB Regimes Especiais de Empresas atende aos requisitos legais locais para atuar na arrecadação e recuperação de ativos.

Rigby comparou o modelo brasileiro de intervenção do regulador ao de uma falência bancária. "Estou convencido de que a EFB cumpre os requisitos previstos na Lei. Também estou satisfeito, com base nas provas apresentadas, de que os procedimentos de liquidação ou falência no Brasil estão fundamentados nos princípios da coletividade; isto é, a EFB realizará a arrecadação e a recuperação de ativos e fará distribuições equitativas aos credores", escreveu.

Como os fundos entraram na negociação com o BRB

BRB passou a procurar ativos mais líquidos no balanço do Master após identificar problemas em documentos de uma carteira de consignado. A movimentação ocorreu depois de o banco do Distrito Federal ser orientado pelo Banco Central a fazer uma troca de ativos envolvendo a carteira repassada pela Tirreno.

Um advogado contratado pelo BRB viajou às Bahamas e a Jersey para checar a existência dos fundos e dos títulos. De acordo com o Valor, ele visitou gestores locais e confirmou as informações apresentadas por Vorcaro, mas o Master não chegou a transferir formalmente a posse das cotas ao BRB.