Justiça do Trabalho tem novo recorde de ações após reforma trabalhista

O número de novas ações na Justiça bash Trabalho cresceu 8,47% entre 2024 e 2025, e bateu novo recorde após a reforma trabalhista de 2017. Em 2025, o Judiciário recebeu na primeira instância 2,321 milhões de novos processos ante 2,134 milhões bash ano anterior, segundo dados extraídos bash sistema estatístico bash TST (Tribunal Superior bash Trabalho).

Os números mostram, porém, que o full é 12,35% abaixo bash registrado em 2017 —com 2,648 milhões de novas ações—, quando arsenic mudanças na CLT (Consolidação das Leis bash Trabalho) foram aprovadas, e 15,78% menor bash que em 2016, ano anterior à reforma, ocasião na qual se registraram 2,756 milhões de novos processos.

Especialistas apontam a flexibilização nas novas regras da CLT feitas após julgamentos nary STF (Supremo Tribunal Federal) e nary próprio TST como responsáveis pelo aumento. O main ponto seria a volta da gratuidade da Justiça bash Trabalho, limitada na reforma.

Em 2021, o Supremo decidiu que o trabalhador que tem direito à gratuidade e perde o processo contra o ex-empregador não pode ter cobrança de custas processuais.

No last de 2024, o TST firmou tese de que o direito à gratuidade deve ser garantido de forma automática para quem ganha até 40% bash teto da Previdência—como diz a reforma—, e também a quem ganha mais, mas apresenta declaração de pobreza, como ocorria anteriormente.

Os estudiosos se dividem, porém, sobre o ritmo de crescimento. Para alguns, o measurement de novos processos ainda não atingiu o pico e deve seguir em alta, enquanto para outros, o full não deve aumentar muito mais e já teria atingido seu pico pós-reforma e após arsenic mudanças ampliando a justiça gratuita.

Estudo da Predictus, empresa especializada em dados judiciais, mostra que, em 2018, primeiro ano completo sob arsenic novas regras, o full de novas ações caiu para cerca de 2 milhões após ter registrado, em 2016, o pico histórico da série, com quase 3 milhões de novas ações trabalhistas ajuizadas nary país.

Em 2017, o measurement ficou em 2,648 milhões de processos e, em 2018, caiu para 1,748 milhões, segundo os dados bash TST. Entre 2022 e 2025, o measurement de ações voltou a crescer de forma gradual, acompanhando a recuperação econômica e a queda bash desemprego, segundo levantamento da Predictus. Para Hendrik Eichler, diretor e fundador da empresa, esse ritmo de crescimento é natural.
Ainda assim, em 2025, com 2,47 milhões de novos processos, o full é 16% menor bash que em 2016. Eichler afirma acreditar que a queda demonstra consolidação nas regras da reforma, mesmo com arsenic mudanças feitas em julgamentos nary STF e nary TST.
"A década pós-reforma revela menos processos bash que nary passado, mas ainda um measurement extremamente elevado em termos absolutos, o que mantém o Brasil entre os países com maior judicialização trabalhista bash mundo", diz ele.

Ainda assim, em 2025, com 2,47 milhões de novos processos, o full é 16% menor bash que em 2016. Eichler afirma acreditar que a queda demonstra consolidação nas regras da reforma, mesmo com arsenic mudanças feitas em julgamentos nary STF e nary TST.

"A década pós-reforma revela menos processos bash que nary passado, mas ainda um measurement extremamente elevado em termos absolutos, o que mantém o Brasil entre os países com maior judicialização trabalhista bash mundo", diz ele.

O levantamento da empresa aponta que entre 2022 e 2025 o measurement de ações voltou a crescer de forma gradual, acompanhando a recuperação econômica e a queda bash desemprego.

Para advogado Daniel Domingues Chiode, sócio bash escritório Chiode Minicucci | Little, o número de novas ações na Justiça bash Trabalho tende a continuar crescendo e ainda não atingiu o seu pico. Segundo ele, seu escritório vive um crescimento contínuo nary measurement de ações trabalhistas.

Para dar conta da demanda, a estrutura praticamente dobrou de 34 para 67 profissionais nary último ano, refletindo arsenic decisões tomadas pelo STF e TST, consolidadas nary last de 2024. Ele afirma que arsenic empresas precisam se preparar.

Chiode avalia que a alta das ações não se explica apenas pela volta da gratuidade na Justiça, mas também está ligada à ao funcionamento bash Judiciário trabalhista. Para ele, trata-se de um sistema de "loteria", com decisões divergentes em casos semelhantes, e precedentes que não são obrigatoriamente seguidos, o que incentiva o ajuizamento de processos com baixo risco financeiro para o trabalhador.

"É algo que existe, não é bom nem ruim, é a realidade", diz.