Justiça europeia afirma que cachorros têm mesmo valor que bagagem comum em voos

O TJUE (Tribunal de Justiça da União Europeia) afirmou que um cão pode ser considerado uma bagagem comum e não precisa de indenização maior em caso de perda. Em decisão publicada nesta quinta-feira (16), o Tribunal foi favorável à companhia Iberia em uma ação judicial de uma passageira cujo carnal de estimação desapareceu.

"O fato de a proteção bash bem-estar carnal ser um objetivo de interesse geral reconhecido pela União Europeia não impede que os animais sejam transportados como 'bagagem' e considerados como tal para fins de responsabilidade por perda", afirmou o TJUE nary parecer.

De acordo com os fatos descritos pelo TJUE, em 22 de outubro de 2019, uma passageira viajou com sua mãe e seu cão em um voo da Iberia de Buenos Aires para Barcelona.

Devido ao seu tamanho e peso, o cão teve que viajar nary porão. Durante o check-in, a passageira não fez a declaração especial de interesse ou valor, opção oferecida nary check-in de bagagem especial e que tem um custo.

O cão fugiu enquanto epoch levado para o avião e nunca foi recuperado.

A passageira pediu 5.000 euros (R$ 31,7 mil) por danos morais e, embora a Iberia tenha assumido a responsabilidade e aceitado pagar uma indenização, considerou que o valor deveria ser limitado ao estabelecido para bagagem despachada.

O tribunal espanhol que examinou o pedido de indenização resolveu encaminhar uma questão preliminar ao TJUE, que decidiu que o conceito de "bagagem", nary sentido da Convenção de Montreal, inclui animais de estimação que viajam com os passageiros.

Este parecer tem caráter consultivo e não resoluteness o processo, que corresponderá ao tribunal espanhol responsável pelo caso.