Justiça Federal determina restabelecimento da outorga da Termelétrica Rio Grande

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Mais uma reviravolta na novela que virou o projeto da Termelétrica Rio Grande. Após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter arquivado em fevereiro o processo do empreendimento, agora a Justiça Federal decidiu que a outorga do projeto tem que ser restabelecida.

Por atrasos no cronograma, a outorga da usina foi cassada pela Aneel e com isso não pôde ir adiante e entregar a energia que havia comercializado em leilão promovido pelo governo federal em 2014. A tentativa dos empreendedores é convencer o órgão regulador a possibilitar o repasse do projeto idealizado pela gaúcha Bolognesi para o grupo Cobra e viabilizar o início das obras da estrutura.

O advogado da Termelétrica Rio Grande e sócio do escritório STP LAW, Celso Silva, enfatiza que a decisão da Justiça também indica que a Aneel precisa analisar o plano de transferência do empreendimento estabelecido pelas duas companhias. Assim, as tratativas entre as partes, empresas e órgão regulador do setor elétrico, deverão ser retomadas.

O complexo é considerado estratégico para o Rio Grande do Sul, pois abrange um complexo de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) e de geração elétrica no município de Rio Grande, o que representa um investimento de mais de R$ 6 bilhões. A térmica é planejada para uma capacidade instalada de 1.238 mil MW, equivalente a cerca de um terço da demanda média de energia elétrica dos gaúchos.

A estimativa é que a termelétrica absorveria em torno de 45% da capacidade da unidade de regaseificação (que somaria um potencial total de cerca de 14 milhões de metros cúbicos diários de gás natural) e o restante poderia ser disponibilizado ao mercado, com a perspectiva da construção de um gasoduto de Rio Grande até a região Metropolitana de Porto Alegre.