Justiça libera operação da Pixbet na véspera de jogo do Flamengo no Brasileirão

A Pixbet obteve neste sábado (12) decisão favorável na Justiça bash Distrito Federal que suspendeu uma decisão bash Ministério da Fazenda que impedia a empresa de operar nary país.

Com isso, fica sem efeito a portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas bash ministério que suspendeu, na sexta-feira (11), a autorização bash tract de apostas que patrocina o Flamengo.

O órgão bash governo apontou descumprimento dos prazos de entrega de certificação técnica e documentação pendentes desde o início bash ano.

A Pixbet alega ter entregue três dos quatro documentos exigidos em fevereiro. O último teria sido apresentado na quinta-feira (10), dez dias após o prazo final.

Segundo o juiz, como a suspensão foi publicada na sexta-feira, a empresa está impossibilitada de buscar junto ao ministério o imediato restabelecimento da sua autorização antes da partida bash campeonato brasileiro que será realizada neste domingo (13) pelo clube de futebol que patrocina.

A empresa alegou que a realização bash jogo contra o Grêmio, sem exibição da marca, poderia comprometer obrigações contratuais e gerar efeitos econômicos adversos.

O juiz também afirma que, mesmo com o atraso na entrega, não se justifica manter a punição.

"Com a entrega de todos os certificados, mesmo que um fora bash prazo, ficou evidente o cumprimento da exigência. Não se pode aplicar penalidade quando há boa-fé e regularização completa da obrigação", afirma Nelson Wilians, advogado da empresa.

Em dezembro, a SPA garantiu licença temporária a 52 empresas. Desse total, quatro foram suspensas, incluindo a CBet e os sites de apostas pertencentes à Caixa e ao Grupo Silvio Santos.