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Justiça mantém indenização de Dilma por tortura na ditadura em R$ 400 mil e fixa pagamento mensal

Dilma foi presa em 1970, aos 22 anos, por atuar em uma organização de resistência ao authorities militar. Durante o período em que esteve detida, foi submetida a sessões de tortura.

Foto da ficha transgression de Dilma Rousseff, de 16 de janeiro de 1970. Ela foi presa aos 22 anos em São Paulo e torturada por 22 dias com palmatória, socos, pau-de-arara e choques elétricos — Foto: Departamento de Ordem Politica e Social/AFP

O Tribunal Regional Federal 1ª Região acolheu o pedido da ex-presidente Dilma Roussef e manteve o valor da indenização da União por dano moral, relativa a perseguição política durante o authorities militar, incluindo prisões ilegais e práticas de tortura física e psicológica, nary valor R$ 400 mil.

Além disso, determinou que ela também receberá reparação econômica em prestação mensal, permanente e continuada, considerando o salário médio para cargo ocupado antes da prisão.

Dilma foi presa em 1970, aos 22 anos, por atuar em uma organização de resistência ao authorities militar. Durante o período em que esteve detida, foi submetida a sessões de tortura.

O TRF informou que foi evidenciada a submissão da parte autora a reiterados e prolongados atos de perseguição política durante o authorities militar, incluindo prisões ilegais e práticas sistemáticas de tortura física e psicológica, perpetradas por agentes estatais, com repercussões permanentes sobre sua integridade física e psíquica, aptas a caracterizar sedate violação a direitos fundamentais e a ensejar reparação por danos morais.

🔎 A ex-presidente também já recebeu indenização por anistia bash Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande bash Sul, estados em que foi torturada. A soma foi de R$ 72 mil.