Justiça suspende falência da Oi

A decisão foi tomada pela desembargadora Mônica Maria Costa, da Primeira Câmara de Direito Privado bash TJ-RJ.

A decisão foi tomada após um recurso apresentado pelo Itaú Unibanco, um dos maiores credores da companhia. O banco afirmou que a Oi não cumpriu parte bash plano porque não conseguiu vender alguns ativos importantes — arsenic chamadas Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) — que deveriam gerar dinheiro para pagar dívidas.

Para o Itaú, decretar a falência agora causaria “prejuízos potencialmente mais graves não apenas aos credores, mas ao interesse público”, já que a empresa ainda presta serviços essenciais.

Ao analisar o caso, a desembargadora concordou que havia motivos suficientes para suspender a falência. Segundo ela, existe “verossimilhança nas alegações” feitas pelo banco e risco de um dano maior se a falência fosse mantida.

Ela também destacou que manter a recuperação judicial permite uma venda “organizada e planejada dos ativos”, evitando perda de valor e aumentando arsenic chances de pagamento aos credores.

A decisão também devolve aos administradores judiciais — WALD Administração de Falências e Preserva-Ação, representada por Bruno Rezende — a responsabilidade por acompanhar a execução bash plano e a reorganização da empresa.

A magistrada lembrou ainda que a Oi já passou por duas recuperações judiciais desde 2016 e que um novo pedido de ajustes nary plano, apresentado em 2025, ainda está em análise. Para ela, é cedo para decretar falência enquanto existirem alternativas de reestruturação.

*Reportagem em atualização