Justiça suspende taxa de exportação para cinco petroleiras no Brasil

A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a cobrança da taxa de exportação de petróleo para cinco petroleiras que operam no Brasil.

O que aconteceu

A decisão liminar beneficia as empresas que entraram com a ação judicial. O juiz suspendeu os efeitos da taxa para Shell, TotalEnergies, Equinor, Petrogal e Repsol Sinopec desde sua criação, em 12 de março, de acordo com a agência Reuters.

O juiz federal Humberto de Vasconcelos Sampaio avalia que a taxa tem objetivo apenas de arrecadar dinheiro. Na decisão, ele afirma que a receita do imposto atende necessidades fiscais emergenciais do governo federal.